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Após diversas solicitações, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) incluiu, no início deste mês, o item “Papel de Imprimir e Escrever” na categoria Insumos – Setor Cultural, para compras feitas com o Cartão BNDES.

O item “Papel de Imprimir e Escrever” é destinado à indústria gráfica para produção de impressos em geral, desde que não acondicionados para venda a varejo.

Antes, o Cartão BNDES financiava apenas a aquisição de Papel Imune, usado para impressão de livros didáticos.

Os fornecedores de papel já estão cientes desta mudança e terão um prazo para adequarem seus cadastros ao novo item. Porém, o site do Cartão BNDES já disponibilizou uma lista de empresas provedoras do material.

Esta era uma reivindicação antiga do Arranjo Produtivo Local (APL) das Indústrias Gráficas do Grande ABC e Baixada Santista, que une a ASSINGRAFS, o SINGRAFS, os Sindicatos Laborais da categoria no Grande ABC e na Baixada Santista, e ABIGRAF- Nacional, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo do Campo.

Acesse a página do Cartão BNDES e clique em: Categorias de Produtos > Insumos > Setor Cultural > Papel de Imprimir e Escrever.

No dia 13 de julho, representantes da ASSINGRAFS, SINGRAFS e ABIGRAF Nacional reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo para retomar as demandas do Arranjo Produtivo Local (APL) das Indústrias Gráficas do Grande ABC e Baixada Santista.

Entre os assuntos discutidos com o secretário adjunto da pasta, Carlos Alberto Gonçalves – o Krica -, estavam a atual conjuntura do setor gráfico no País, o Convênio CAIXA-APL, a inclusão do papel comercial nas compras com o Cartão BNDES, entre outros assuntos.

O gerente geral da ABIGRAF, Wagner J. Silva, apresentou projetos das entidades para levar ao poder legislativo os principais pleitos do setor. Citou o Projeto de Lei nº 7.867/14, de autoria do Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), que “disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet”.

As entidades patronais e o APL se mobilizarão para persuadir os demais deputados da Câmara, em Brasília, a apoiar o PL 7.867, em especial o relator da Comissão de Cultura (CCULT), Deputado José Stédile (PSB). Uma das ações foi o envio de carta aos membros do CCULT no dia 20 de julho, pedindo apoio aos deputados para aprovação do Projeto de Lei.

A mesma mobilização será feita, também, junto ao BNDES, para que de fato incluam o papel comercial como item a ser adquirido com o Cartão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O pleito foi considerado “meritório” e “tecnicamente favorável” pela instituição, porém não deram prazo para inserir o material.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico informou que já enviou ofício ao BNDES, em nome do APL das Indústrias Gráficas, sobre o tema, onde pede urgência para o atendimento da demanda.

GABRIELA BAZZO
De São Paulo

Itens fundamentais na lista de material escolar, os livros didáticos sofreram um aumento entre 8% e 10% no seu preço em relação ao ano passado, segundo a ANL (Associação Nacional de Livrarias).

A alta, de acordo com a Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares) pode ser explicada pela desvalorização do real ante o dólar Ð como papel e equipamentos são importados, o processo de produção ficou mais caro.

A Abrelivros não faz o acompanhamento dos preços praticados pelas editoras, mas diz que historicamente o aumento costuma seguir a inflação. "É possível que, neste ano, diante do preço da matéria-prima, haja um comportamento díspar", explica o presidente da associação, Antonio Luiz Rios da Silva.

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país, fechou 2013 em 5,91%. Gastos com educação ajudaram a puxar o índice para cima, com alta de 7,94%.


MOTIVOS

Segundo o presidente da ANL, Ednilson Xavier, o governo é o principal comprador de livros didáticos no Brasil e, por isso, exige descontos altos. Segundo ele, as editoras colocam uma "gordura" no preço final. "O consumidor é quem acaba pagando a conta", comenta.

De acordo com a ANL, o livro didático custa em média R$ 150. Na Livraria Cultura o exemplar mais barato custa R$ 8,90 e o mais caro R$ 180.

Segundo a associação, enquanto a editora oferece entre 75% e 80% de desconto para o governo, o abatimento máximo no preço para as livrarias é de 30%. "Se o livreiro tem 5% de lucro no livro didático é muito", comenta Xavier.

Segundo Silva, o desconto concedido pelas editoras ao governo condiz com o volume de livros comprados e com o processo logístico da operação. Quando os livros são vendidos para o governo, os Correios se responsabilizam por retirar o material nas editoras. Já nas vendas particulares, a distribuição pelo país é de responsabilidade das editoras.

Por meio do PNLD 2014 (Programa Nacional do Livro Didático), que compra livros para escolas públicas de todo o Brasil, o governo investiu mais de R$ 1 bilhão na compra de mais de 137 milhões de exemplares. O valor médio pago em cada um foi de R$ 7,63.

A Abrelivros ainda não dispõe dos dados referentes ao ano letivo de 2014. Em 2012 foram vendidos vendidos 18,3 milhões de livros didáticos ao mercado privado, por um preço médio de R$ 52.

Abaixar os preços do material, para Silva, comprometeria a cadeia de produção. "As margens das editoras não são muito grandes e exigem investimento", explica.


ALTERNATIVAS

Diante dos preços, alguns pais e escolas buscam alternativas para diminuir o impacto da lista escolar no orçamento.

O Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, organiza um evento anual de troca de livros. Segundo a escola, a maioria dos 1.500 alunos divididos entre ensino fundamental e médio traz o material escolar para a troca, que acontece em dezembro.

A iniciativa garantiu a José Carlos Oliveira Silva uma economia de 90%. Seu filho, que estuda no 8ë ano do colégio, conseguiu oito dos nove livros pedidos na lista durante as trocas.

"Precisei comprar apenas um livro de português que mudou a edição, paguei R$ 98 com desconto", conta ele, que diz ainda que a média de preço dos livros solicitados era de R$ 106.

Fonte: Folha de São Paulo
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) estuda incluir na lista de produtos passíveis de financiamento pelo cartão da instituição insumos da área gráfica, como tintas, chapas e papel comercial (usado para a produção de folders, panfletos, envelopes etc). A perspectiva de ampliação foi discutida durante recente encontro do APL (Arranjo Produtivo Local) do setor, na Prefeitura de São Bernardo.

Para o presidente do Singrafs (Sindicato da Indústria Gráfica do Grande ABC), Antonio José Gameiro, o Tom Zé, a possibilidade de inclusão é bem-vinda, pois permitiria que as empresas do ramo na região – em grande parte, micro e pequenos estabelecimentos –, adquirissem esses materiais em condições mais vantajosas. "Hoje estão todos (do segmento) descapitalizados, o ano foi péssimo", afirma.

O cartão BNDES oferece taxa de juros de 0,92% ao mês (essa taxa varia mensalmente, de acordo com a Letra do Tesouro Nacional), e permite pagamento em até 48 meses, com limite de crédito de R$ 1 milhão por banco emissor. Atualmente, a modalidade financia a compra de cerca de 200 mil itens dos mais variados setores, de motocicletas, utilitários, insumos e equipamentos. Na área editorial, a instituição do governo já aceitava conceder crédito, por meio dessa ferramenta, para aquisição de papel destinado à produção de livros. Além disso, em setembro, o banco já ampliou essa lista, passando a aceitar também a compra de embalagens.

Agora, se a possibilidade de inclusão de outras matérias-primas do setor gráfico for confirmada, fornecedores desses itens poderão se credenciar no site dessa linha de financiamento (www.cartaobndes.com.br) e se habilitar para que os compradores (as empresas gráficas) decidam por quais vão optar para adquirir chapas, filmes e tintas.

QUÍMICOS - O BNDES também está preparando um diagnóstico dos elos da cadeia do setor químico. A informação foi apresentada durante encontro do APL dessa indústria no Grande ABC. O foco é identificar áreas que sofrem mais com a entrada de itens importados, para fomentar essas atividades. A intenção seria oferecer linhas de pesquisa e desenvolvimento para impulsionar a inovação em ramos verificados no levantamento.

Além disso, o secretário de Desenvolvimento Econômico de São Bernardo, Jefferson da Conceição, que participou da reunião, afirmou que outro objetivo do segmento é consolidar um banco de dados de vagas de profissionais dessa cadeia produtiva, com informações coletadas nos centros públicos de emprego da região.

Fonte: Diário do Grande ABC

Justiça de Goiânia proíbe demissões coletivas em empresa de telefonia. Terceirização deve ser votada na próxima semana.

A utilização do EFD Social pelas empresas, a partir de janeiro de 2014, passará a ser obrigatória. Esse sistema tem como objetivo substituir diversas declarações e sistemas já obrigatórios para comunicação ao poder público de informações referentes aos contratos de trabalho existentes nas empresas, como CAGED, DIRF e GFIP. O objetivo inicial seria consolidar os dados em uma única declaração, reduzindo burocracias. Contudo, no EFD Social estão sendo inseridas diversas questões que tendem a burocratizar e dificultar mais o cumprimento dessa obrigação pelas empresas. A ideia é que toda e qualquer informação relativa ao trabalhador, como uma advertência ou uma falta ao trabalho, autorizada ou não, seja informada por meio do sistema.

Outra questão que vem ganhando relevância são as demissões coletivas. Na última semana, foi noticiado que a Justiça do Trabalho de Goiânia, em uma ação ajuizada por Sindicato, proibiu uma empresa de telefonia de realizar, sem negociação coletiva prévia, demissões que atinjam mais de 10% de seu quadro funcional em nível nacional. O descumprimento dessa decisão implica em multa de 1 milhão de reais por dia. Até hoje, contudo, não há indicação precisa do que devem ser consideradas "demissões coletivas", gerando decisões díspares e que deixam dúvidas nas empresas.

Vale destacar, no encerramento do panorama da semana, que está chegando ao fim o processo de negociação da mesa quadripartite sobre o projeto de lei (PL) de terceirização. As notícias têm sido que o Governo vem buscando apresentar sugestões de melhorias, mas sem descaracterizar efetivamente o projeto. Prevê-se, para a próxima semana, uma última reunião para conclusão dos trabalhos do Grupo quadripartite, seguido de votação do projeto de lei, nessa mesma semana, na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania - CCJC da Câmara dos Deputados.

Brasilia

Prezado colega,
Em busca de uma saída para a crise que ameaça nosso setor, o SINGRAFS tem feito várias reuniões com o poder público, em suas diversas esferas. Na última quinta-feira (06/06), eu e o vice-presidente Adriano José de Souza Assis viajamos à Brasília (DF) na companhia do secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de São Bernardo do Campo Jefferson José da Conceição para uma reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O secretário Jefferson tem promovido encontros do setor gráfico (laboral e patronal), sendo que o último deles aconteceu no dia 06 de maio, e foi ele quem agendou esta viagem à capital federal.

Em Brasília, estivemos com a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Heloísa Menezes, juntamente com representantes de setores de produção (autopeças, ferramentaria, entre outros).

Durante a reunião, mencionei as dificuldades que os empresários gráficos enfrentam na hora de conseguir um empréstimo com juros baixos. Principalmente quando possuem tributos em atraso.

Mencionei, ainda, a necessidade de aprovação de linhas de financiamento para capital de giro destinadas a pequenas e médias empresas gráficas, que enfrentam problemas de crédito. É só ter como base os base os registros feitos no Cadastro Positivo.

Durante a nossa apresentação, foi solicitado que o BNDES liberasse a compra de papel comercial junto às fábricas e revendedoras desse produto, assim como acontece hoje com o papel imune.

Pedimos a retirada de cobrança de PIS / Cofins da impressão de livros em território nacional, para que ocorra isonomia em relação aos livros produzidos no exterior, que desembarcam no Brasil sem serem tarifados.

A secretária Heloísa Menezes nos ouviu com atenção, anotou nossos pleitos e prometeu nos dar um retorno em breve.

De volta a São Paulo no dia seguinte (07/06), estivemos no gabinete do secretário Jefferson, em São Bernardo do Campo, onde fizemos um balanço da reunião em Brasília. Definimos a pauta para a reunião que acontecerá no dia 18 de junho, que terá a participação do Sindicato Laboral e da Abigraf.

 

Um grande abraço,
António José Simões Vieira Gameiro (Tonzé),
presidente do SINGRAFS