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Coronavírus: COVID-19 está presente em todos os 645 municípios de SP
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Na última segunda-feira (10), Ribeirão Corrente registrou o seu primeiro caso confirmado do novo coronavírus (COVID-19). Ela era a única entre os 645 municípios paulistas que estava livre da doença até o início desta semana.
Com a confirmação do alastramento do vírus por todo o Estado de São Paulo, chega-se aos 628.415 paulistas contaminados por COVID-19 e 25.151 óbitos provocados pela enfermidade, cuja letalidade é de 4% - maior que a do Brasil (3,3%) e a do mundo (3,7%). Os dados são da Fundação SEADE.
Coronavírus: Governo de SP anuncia nova linha de crédito para MEIs
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O Governo do Estado de São Paulo anunciou, na segunda-feira (10), nova linha de crédito do Banco do Povo direcionada à MEIs (Microempreendedores Individuais). Serão liberados mais de R$ 70 milhões em microcrédito, durante o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Até o momento, foram disponibilizados R$ 720 milhões de oferta de crédito. As novas linhas atenderão, também, empreendedores informais e produtores rurais, com ou sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
As opções de crédito variam de R$ 5 mil a até R$ 8,1 mil – esta última específica para MEIs e produtores rurais com CNPJ. A taxa de juros varia de 0,35% a 1% ao mês, dependendo da linha de financiamento.
No caso do empréstimo oferecido aos Microempreendedores Individuais, a taxa de juros varia de 0,35% a 0,70% mensais; prazo de pagamento de até 24 meses para capital de giro, com carência de até 60 dias; para investimento fixo, o prazo de quitação é de até 36 meses, com até 90 dias de carência.
Para mais informações, acesse o site do Banco do Povo.
Em julho, IPCA e INPC registram nova alta; índices são os maiores desde 2016
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O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) medido em julho foi de 0,36%, aumento de 0,10% em relação a junho. No acumulado do ano, o valor é de 0,46%; e no acumulado dos últimos 12 meses, 2,31%. As porcentagens foram divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última sexta-feira (7).
O aumento da taxa foi impulsionado pelos preços da gasolina e da energia elétrica. No Estado de São Paulo, houve aumento da alíquota de PIS/Cofins, o que também impulsionou a alta do IPCA mês passado.
A entidade também divulgou a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de julho, que atingiu 0,44%. Em junho, foi de 0,30%; no acumulado de 2020, o valor chegou a 0,80%; nos últimos 12 meses, a taxa acumulada ficou em 2,69%.
As porcentagens de IPCA e INPC do mês passado são as maiores já registradas desde 2016 pelo IBGE. Naquele ano, as variações foram de 0,52% e 0,64%, respectivamente.
Para mais informações, clique aqui.
Pesquisa do IBGE revela alta das taxas de desocupação e subutilização da força de trabalho
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Cerca de 12,8 milhões de brasileiros estavam desempregados nos meses de abril, maio e junho deste ano. O número representa 13,3% da taxa de desocupação, alta de 1,1% em relação aos meses de janeiro, fevereiro e março (12,2%) e de 1,3% na comparação com o mesmo trimestre de 2019 (12%).
A taxa de subutilização da força de trabalho brasileira chegou a 29,1% no trimestre encerrado em junho deste ano. De 2012 para cá, é o maior índice registrado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): o menor foi o do mesmo período de 2014 (14,8%); o de abril-junho do ano passado chegou a 24,8%.
De acordo com o IBGE, a taxa de subutilização abrange os desocupados, pessoas que estão fora do mercado de trabalho, mas à procura por reposicionamento; as que fazem parte da força de trabalho potencial e os subocupados por insuficiência de horas (menos de 40 horas por semana).
O levantamento também indicou queda no número de brasileiros trabalhando com carteira assinada no setor privado no trimestre abril-junho. Foram contabilizados 30,2 milhões no período, o menor já registrado pela série histórica.
Já a quantidade de pessoas trabalhando na informalidade chegou a 30,8 milhões, ou 36,9% da população ocupada – também o menor número apontado pela série iniciada em 2016, mas superior aos celetistas do setor privado.
Os dados fazem parte da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (6). Eles podem ser acessados aqui.
Coronavírus: Lei permite a MPEs adeptas ao Simples renegociarem dívidas ativas com União
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Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei Complementar nº 174, que trata de empreendimentos adeptos ao Simples Nacional. De acordo com o portal Senado Notícias, ela permite que MPEs (Micro e Pequenas Empresas) renegociem débitos fiscais com a União que estejam em fase de cobrança administrativa e prorroga o prazo de enquadramento ao Simples Nacional.
Desta forma, as Microempresas e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) que iniciaram atividades neste ano terão 180 dias, contados a partir da data de abertura constante no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), para adesão ao Simples Nacional.
Sobre o parcelamento de dívidas com o Governo Federal, elas deverão estar inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial.
Segundo informou o Senado Notícias, a nova Lei Complementar tem origem no PLP (Projeto de Lei Complementar) 9/2020, criada para ajudar pequenos empreendimentos a enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O PLP é de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) e sofreu alterações, como a inserção da ementa para autorizar a “celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos da Fazenda Pública apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)”.
Maioria do STF vota por inconstitucionalidade de contribuição sobre salário-maternidade
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Na última terça-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 7 votos a 4, que a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade é inconstitucional. Desta forma, as empresas não terão que pagar a taxa, que varia de 8% a 11% de acordo com o salário, ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com reportagem de Rafael Moraes Moura para o jornal O Estado de S.Paulo, estima-se que a União deixará de arrecadar R$ 1,34 bilhões.
A decisão tomada pelo STF tem como ponto de partida um processo movido pelo Hospital Vita Batel S, de Curitiba (PR), que alegou que a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade afronta a Constituição Federal e torna a mão de obra feminina mais onerosa.
Isto, no entendimento do Hospital e do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, viola a igualdade entre os gêneros no mercado de trabalho, garantida pela Constituição, e restringe o acesso de mulheres aos postos de trabalho disponíveis.
Segundo informou o Estadão, a decisão do STF deverá ser seguida por todas as instâncias judiciais.
Entidades divulgam Manifesto em Defesa do Livro
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Na última quarta-feira (5), a ABRELIVROS (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares), a CBL (Câmara Brasileira do Livro) e o SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) divulgaram o Manifesto em Defesa dos Livros. O texto repudia a proposta de Reforma Tributária, apresentada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional, que criaria um novo tributo e retiraria a isenção de PIS/Cofins dos livros.
Saiba mais: Reforma Tributária propõe nova taxação sobre venda de livros
O Manifesto alega que “a imunidade tributária está presente em vários países do mundo” e que o livro não deve ser visto apenas como mais uma commodity, e, sim, como “um ativo estratégico para a economia criativa, que facilita a mobilidade social assim como o crescimento pessoal e traz a médio prazo benefícios sociais, culturais e econômicos para a sociedade”.
A proposta de Reforma Tributária sugere a substituição de PIS/Cofins pela CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), que poderá incidir em 12% sobre o mercado livreiro. Atualmente, a Lei nº 10.865, de 2004, garante a isenção destes dois tributos sobre a receita bruta da venda de livros – e também de papel destinado à impressão de jornais e periódicos.
De acordo com as instituições que assinam o artigo, a isenção tributária permitiu a redução do preço dos livros (33%) e alta de 90 milhões de exemplares vendidos entre 2006 e 2011.
No texto, as entidades afirmam que “as instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil”, mas que a resposta a isto não virá do aumento do preço dos livros, “inevitável diante da tributação inexistente”. “Menos livros em circulação significa mais elitismo no conhecimento e mais desigualdade de oportunidades no país das desigualdades conhecidas, mas pouco combatidas”, diz a publicação.
Na última quarta, o Grupo Companhia das Letras e a Globo Livros divulgaram em suas redes sociais posicionamentos contra o fim da isenção tributária.
Em virtude do projeto de reforma tributária proposto pelo Ministério da Economia, ora em tramitação no Congresso Nacional, as entidades representativas do livro no Brasil criaram um manifesto em defesa do livro. Leia: https://t.co/H2AzXvLrjt. pic.twitter.com/9uwXzYnF8Z
— Companhia das Letras (@cialetras) August 5, 2020
Imagem: Globo Livros_Instagram
Também assinaram o Manifesto em Defesa do Livro a ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), ABDL (Associação Brasileira de Difusão do Livro), ABEU (Associação Brasileira das Editoras Universitárias), ANL (Associação Nacional de Livrarias) e LIBRE (Liga Brasileira de Editoras).
A íntegra do texto pode ser lida aqui.
Coronavírus: Mesmo com alta de 8,9% em junho, produção industrial acumula perdas
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Em junho, a produção industrial teve a segunda alta consecutiva, atingindo 8,9%. Mesmo com o índice positivo, o setor acumula perda de 26,6%, concentrada entre os meses de março e abril. Este foi o período em que medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) entraram em vigor no País.
O saldo acumulado de março a junho também é negativo (-13,5%). Na comparação com junho do ano passado, a produção industrial brasileira teve retração de 9%. No segundo trimestre de 2020, o setor registrou -19,4%; no acumulado do semestre, atingiu -10,9%; e no acumulado do ano, caiu 5,6%.
Os dados fazem parte da PIM (Pesquisa Industrial Mensal), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última terça-feira (4). Para saber mais, clique aqui.
Setor de Impressão e Reprodução de Gravações tem menor índice de confiança da indústria
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No final de julho, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou o ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial) referente à Indústria de Transformação. O número cresceu pelo terceiro mês consecutindo, atingindo os 49,1 pontos. E entre os setores mais pessimistas, Impressão e Reprodução de Gravações liderou, com 42 pontos, seguido por Calçados e suas Partes (42,3 pontos).
O levantamento mostrou que parte do setor industrial retomou a confiança no cenário econômico, após forte retração em abril, quando teve a menor taxa desde 2010 (34,5 pontos). Entre os segmentos mais esperançosos, estão Produtos de Limpeza, Perfumaria e Higiene (56,7 pontos) e Produtos Farmoquímicos e Farmacêuticos (55,4 pontos).
A medição do ICEI varia de 0 a 100 pontos. Valores abaixo de 50 indicam falta de confiança do empresário.
Para ver a íntegra do levantamento da CNI, clique aqui.
Na passagem de junho para julho, varejo de livros mostra sinais de recuperação
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Entre 15 de junho a 12 de julho, o varejo de livros apresentou sinais de recuperação, registrando índices positivos no volume vendido (alta de 0,64%, representando 2.948.808 unidades) e no faturamento (variação de 4,44% ou R$ 117.083.414,27). Os dados fazem parte do Painel do Varejo de Livros no Brasil, realizado pela Nielsen e SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros).
Na comparação entre 2019-2020, as vendas registraram queda. De acordo com o levantamento, a retração de 9,77% no faturamento e de 10,48% no volume de livros comercializados deveu-se à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e o impacto no funcionamento das livrarias físicas.
Entre os gêneros, Não Ficção Trade e Não Ficção Especialista tiveram queda de 1,12% e 1,66% na comparação entre 2019 e 2020. O que mais cresceu no acumulado entre os anos foi Ficção, com variação de 2,17%.
A íntegra da pesquisa pode ser acessada aqui.
Fonte: PublishNews.