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Coronavírus: Acordos para redução de jornada e suspensão de contrato podem ser feitos por até 180 dias

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Acordos para redução de jornada de trabalho e salário e para suspensão temporária do contrato de trabalho poderão ser feitos por um prazo máximo de até 180 dias. É o que diz o Decreto nº 10.470, publicado na última segunda-feira (24) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

Em julho, a Presidência já havia prorrogado os prazos para 120 dias. Antes, a redução (25%, 50% e 70%) poderia ser firmada por até 90 dias; e a suspensão por até 60 dias. 

Quem já optou por algum destes acordos com os funcionários (que devem ser realizados por escrito) poderá prorrogar a data final, desde que não ultrapasse os 180 dias. 

A validade da redução de jornada e salário e da suspensão temporária vai até a duração do estado de calamidade pública. 

O decreto também adicionou mais dois meses ao recebimento do benefício emergencial mensal de R$ 600 aos trabalhadores com contrato de trabalho intermitente, formalizado até 1º de abril deste ano.

Esta é mais uma medida para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil.

Coronavírus: SP prorroga quarentena até 6 de setembro

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Em anúncio realizado na última sexta-feira (21), o Governo do Estado de São Paulo prorrogou a quarentena, que terminaria neste domingo (23) para 6 de setembro. O período começou em 24 de março, como medida para contenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e tem sido ampliado desde abril.

Mesmo com altos índices de contaminação pela doença, que está presente em quase todos os 645 municípios paulistas, e de óbitos causados pelo vírus, o Governo tem tomado medidas para flexibilizar a economia. A mais recente foi o decreto que amplia de seis para oito horas diárias o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços das cidades que estão na fase Amarela do Plano São Paulo.

ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO

Na sexta, o Governo também anunciou uma atualização do Plano São Paulo. Nenhuma cidade ou região está mais na fase Vermelha. O mapa estadual mostra apenas as cores Laranja e Amarela -  esta última indicando mais flexibilizações na retomada econômica.

Importante destacar que o Grande ABC e a Baixada Santista integram a fase Amarela do Plano São Paulo, assim como a Capital.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

Coronavírus: Nova lei cria linha de crédito para quitação de folha salarial e verbas trabalhistas

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Na última quinta-feira (20), foi sancionada a Lei nº 14.043, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. É a conversão da MP (Medida Provisória) nº 944, de 3 de abril de 2020, criada para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em legislação, o que mantém a sua vigência.

O Programa oferece crédito para pagamento de folha salarial ou verbas trabalhistas. Estão aptos a solicitar o financiamento “empresários, sociedades simples, sociedades empresárias e sociedades cooperativas”, com receita bruta anual maior que R$ 360 mil e igual ou menor que R$ 50 milhões (exercício de 2019).

De acordo com a nova lei, as linhas de crédito abrangerão 100% da folha de pagamento por quatro meses, limitadas a até duas vezes o salário-mínimo por empregado.

Ao contratar o empréstimo, não poderá haver rescisão sem justa causa de contrato de trabalho dos funcionários por um período compreendido entre a data de contratação do financiamento e 60 dias após a liberação dos valores da última parcela.

No site do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), é possível ver a taxa de juros da linha de crédito (3,75% a.a.) e o prazo para quitação (total de 36 meses, com carência de seis meses).

Ao sancionar a Lei nº 14.043, a Presidência con é o sancio da 

Coronavírus: Decreto permite ampliação de horário de funcionamento de comércio e serviços

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As cidades que estão na fase Amarela do Plano São Paulo poderão ampliar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços, de seis para oito horas por dia, a partir de sexta-feira (21). É o que dispõe o Decreto nº 65.141, publicado nesta quinta (20) no Diário Oficial.

Mesmo com a mudança, a ocupação máxima dos locais deverá ser de 40% da capacidade e o encerramento do expediente às 22h. Os estabelecimentos podem escolher pela jornada contínua ou fracionada, desde que não exceda o limite de oito horas diárias.

As atividades autorizadas a aumentar o horário de funcionamento são:

  • Shoppings, galerias e comércios congêneres;
  • Comércio;
  • Serviço;
  • Salões de beleza e barbearias;
  • Bares, restaurantes e similares (consumo local);
  • Academias de esporte e centros de ginástica;
  • Eventos, convenções e atividades culturais (com venda de ingressos em bilheterias físicas).

GRANDE ABC

Após o anúncio da alteração do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, Santo André e Mauá informaram que vão aderir a partir desta sexta.

São Bernardo do Campo optou por manter as seis horas diárias.

BAIXADA SANTISTA

Em Cubatão, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais já é de oito horas diárias, desde que respeitados os protocolos sanitários e com restrição de número de pessoas no local. 

Guarujá e Mongaguá avaliarão a viabilidade de ampliar o horário. Bertioga e Peruíbe publicarão legislações municipais para dispor sobre a mudança. Santos aguardará o decreto estadual para decidir, e São Vicente anunciou que adotará o novo horário a partir da próxima semana.

QUARENTENA

Mesmo com as medidas de flexibilização, o Estado de São Paulo ainda está sob quarentena até 23 de agosto e mantém altos índices de casos confirmados e óbitos causados pelo novo coronavírus (COVID-19). Até o momento, são 721.377 pessoas contaminadas em território paulista e 27.591 mortes provocadas pela doença.

Fontes: A Tribuna, Governo do Estado de São Paulo, G1.

Funcionários dos Correios entram em greve por todo o País

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Em assembleia realizada na noite de segunda-feira (17), cerca de 100 mil funcionários dos Correios decidiram entrar em greve por tempo indeterminado por todo o País. De acordo com a FENTEC (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares), o fator que impulsionou a paralisação foi a retirada de direitos dos trabalhadores e negligência com a saúde dos mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A entidade informou que, desde o dia 1º de julho, os sindicatos filiados tentam dialogar com a direção da empresa sobre as pautas de reivindicação para negociação da Convenção da categoria. Em 1º de agosto, houve a revogação do atual Acordo Coletivo, que vigoraria até 2021.

Desta forma, 70 cláusulas foram retiradas, incluindo as que tratam sobre adicional de risco (30%), vale-alimentação, licença maternidade (180 dias), auxílio creche, auxílio para dependentes portadores de deficiência, indenização por morte, adicional noturno, pagamento de 15% aos sábados, repouso aos domingos e horas extras. A lista de itens retirados está no site da FENTEC.

Os representantes dos funcionários dos Correios afirmam, também, serem contra os projetos de privatização da estatal e que estão lutando pela vida dos trabalhadores. Em comunicado, a FENTEC diz que as entidades “tiveram que acionar a Justiça para garantir equipamentos de segurança, álcool em gel, testagem e afastamento dos grupos de risco”, para evitar maior disseminação do novo coronavírus nos locais de trabalho e entre os colaboradores.

Em nota, os Correios disseram que ‘não pretendem suprimir direitos dos empregados” e que a empresa “propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados”.

Fontes: FENTEC, G1.

Pesquisa do IBGE mostra alta na venda de livros, jornais, revistas e papelaria em junho

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A venda de livros, jornais, revistas e papelaria subiu na passagem de maio para junho deste ano. O comércio varejista destes itens atingiu 69,1%. No entanto, o setor fechou o primeiro semestre deste ano no vermelho, atingindo -28,7% quando comparado com o mesmo período de 2019. No acumulado do ano, caiu 39,5%.

Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na semana passada.

No geral, o comércio varejista brasileiro teve alta de 8% no mês de junho. Livros, jornais, revistas e papelaria integra sete das oito atividades analisadas pela pesquisa do IBGE que registraram aumento das vendas na passagem de maio-junho.

Entre as justificativas para os resultados positivos é o menor impacto das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Para saber mais, clique aqui.

Fonte: PublishNews.

Coronavírus: Congresso Internacional de Tecnologia Gráfica anuncia novas datas e formato

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A quarta edição do Congresso Internacional de Tecnologia Gráfica tem novidades. Este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os organizadores do evento decidiram alterar e ampliar as datas de realização do evento e transmiti-lo online.

Desta forma, o Congresso, que aconteceria presencialmente no dia 20 de agosto, será nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2020. O tema deste ano, “Tecnologia e Inovação para Sustentabilidade - a comunicação gráfica rumo aos novos desafios”, abordará as transformações tecnológicas e comportamentais do setor.

O Congresso Internacional de Tecnologia Gráfica é realizado pela ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) e APS Eventos Corporativos. Relembre a cobertura feita pelo Portal SINGRAFS aqui.

Com informações da Assessoria de Imprensa.

Coronavírus: Governador João Doria está com COVID-19

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O governador de São Paulo, João Doria, informou na última quarta-feira (12) que testou positivo para o novo coronavírus (COVID-19). Em vídeo, Doria diz que o seu caso é “absolutamente assintomático” e que seguirá protocolos e orientações do infectologista David Uip, integrante do Comitê de Saúde do Estado de São Paulo, como isolamento social. 

 

O anúncio foi feito no dia em que o Estado atingiu 655.181 casos confirmados da enfermidade e totalizou 25.869 óbitos. O índice de mortalidade do vírus é maior entre homens (14.920) e em pessoas com 60 anos ou mais (75,3%), de acordo com o Governo paulista.

QUARENTENA PRORROGADA PELA DÉCIMA VEZ

A quarentena no Estado de São Paulo foi, mais uma vez, prorrogada. O período, que iria até 10 de agosto (última segunda-feira), agora foi ampliado até 23 do mês.

Esta é a décima atualização feita pelo Governo para tentar conter a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e, ao mesmo tempo, ampliar a reabertura gradual da economia, conforme as diretrizes do Plano São Paulo.

Coronavírus: Secretaria Estadual de Saúde corrige informação sobre cidades paulistas com casos de COVID-19

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A cidade de Santa Mercedes, localizada na região de Presidente Prudente, não tem casos confirmados do novo coronavírus (COVID-19). Desta forma, segue sendo o único município, entre os 645 do Estado de São Paulo, a não ter a doença até o momento.

Saiba mais – Coronavírus: COVID-19 está presente em todos os 645 municípios de SP

A informação foi corrigida na terça-feira (11) pela Secretaria Estadual de Saúde, após a divulgação de que todas as cidades paulistas teriam apresentado, pelo menos, um caso de coronavírus.

O paciente que aparecia como morador de Santa Mercedes e que testou positivo para a doença não reside mais no município, e, sim, em Prudente. A troca de endereço foi confirmada posteriormente, durante checagem de dados.

Fonte: SPTV2/Rede Globo.

Cursos ABTG: Programa de Alta Performance em Vendas na Era do Home Office

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A ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) oferecerá, entre os dias 25 a 27 de agosto, o curso online “Programa de Alta Performance em Vendas na Era do Home Office”. 

Ministrada pelo professor Marcos Biaggio, o objetivo das seis horas de aulas é o de proporcionar novas maneiras de administrar vendas e auxiliar no desenvolvimento de novas habilidades para se fazer negócios no setor gráfico.

A grade curricular inclui os seguintes tópicos:

  • Ajudando o cliente a entender sua necessidade;
  • Conhecer seu produto sempre;
  • Preço competitivo;
  • Honestidade e a relação de confiança com o cliente;
  • O momento requer flexibilidade;
  • Seja resiliente e aposte nos clientes já existentes.

Desde o dia 24 de junho, o participante dos cursos da ABTG escolhe o valor a ser pago. No caso deste, os valores variam de R$ 15 a R$ 50.

SERVIÇO

Curso ABTG: Programa de Alta Performance em Vendas na Era do Home Office
Datas e Horários: 25, 26 e 27 de agosto de 2020, das 16h às 18h
Transmissão: Videoconferência via Zoom (link será enviado após confirmação da inscrição)
Inscrições: abtg.org.br/cursos-on-line/ 
Informações: (11) 2797-6700