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Criado: 09 Setembro 2020

Desde abril, o período de quarentena no Estado de São Paulo vem sendo ampliado por causa do novo coronavírus (COVID-19). Agora, a prorrogação vai até 19 de setembro. 

De acordo com o Governo estadual, esta é a 11ª alteração feita. A medida faz parte das ações para o enfrentamento da pandemia, que ainda mantém índices elevados de novos casos e óbitos em todo o território paulista - mesmo com a flexibilização das atividades econômicas do Plano São Paulo.

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Criado: 08 Setembro 2020

O cronograma de novas implantações do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi suspenso. A partir desta terça-feira (8), empresas do Grupo 1 (faturamento anual/2016 acima de R$ 78 milhões) não precisarão informar eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador da Fase 5.

A suspensão do envio de dados também recai sobre o Grupo 3 - empregador pessoa física, exceto doméstico, optantes do Simples Nacional, produtor rural pessoa física, entidades sem fins lucrativos. A partir desta terça, CNPJs básicos com  final 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, ou 7 não estão obrigados a encaminhar eventos de folha de pagamento S-1200 a S-1300. E a partir de quarta (9), a suspensão abrangerá os CNPJs básicos com final 8 e 9 e pessoas físicas.

A suspensão do cronograma do eSocial foi especificada pela Portaria Conjunta SEPRT/ RFB nº 55, publicada na edição de sexta (4) do DOU (Diário Oficial da União). Um novo deverá ser publicado com antecedência mínima de seis meses.

Fonte: Abigraf Nacional/ Abigraf-SP.

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Criado: 07 Setembro 2020

Informamos que, nesta segunda-feira, 7 de setembro, feriado da Independência, não haverá expediente na ASSINGRAFS e no SINGRAFS.

Retomaremos o atendimento na terça-feira (8).

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Criado: 04 Setembro 2020

A segunda semana de agosto registrou 4,3 milhões de brasileiros que estavam afastados do trabalho por causa das medidas de isolamento social. É o que indicou a PNAD COVID19 divulgada nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No período analisado, o total de pessoas desocupadas chegou a 12,9 milhões.

A Pesquisa mostrou que outras 2,7 milhões de pessoas estavam afastadas dos empregos por causa de licença maternidade ou por doença.

O levantamento também revelou queda nos indicadores do grupo da população que gostaria de trabalhar, mas não procuraram por emprego no período – passou de 28,1 milhões para 27,1 milhões.

O agrupamento de pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) ou por falta de vagas próximas ao local onde moram também caiu, de 18,3 milhões para 17,7 milhões.

Para mais informações, clique aqui.

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Criado: 03 Setembro 2020

Os Microempreendedores Individuais, ou MEIs, estão dispensados da obtenção de alvará e licença de funcionamento para seus negócios. É o que diz a Resolução CGSIM nº 59, de 12 de agosto de 2020, que entrou em vigor nesta terça-feira (1º).

De acordo com a nova norma, após se inscrever no Portal do Empreendedor, o empresário deverá concordar com o Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. Desta forma, o documento será gerado de forma eletrônico e permitirá que as atividades iniciem imediatamente.

Outra medida que entrou em vigor é a que dispensa pesquisa prévia de viabilidade locacional para as atividades que serão realizadas de forma exclusivamente digital.

Fontes: Agência Brasil, Sebrae.

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Criado: 02 Setembro 2020

O segundo trimestre deste ano fechou com PIB (Produto Interno Bruto) em -9,7%. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), esta é a segunda queda trimestral consecutiva e o menor resultado desde 1996, quando foi iniciada a série histórica.

O índice foi divulgado na última terça-feira (1º), e engloba a somatória dos bens e serviços produzidos no País (total de R$ 1,653 trilhão) no período.

No primeiro trimestre do ano, o PIB foi de -5,9%. O novo recuo registrado nos três meses seguintes teve como um dos principais fatores de influência as medidas de isolamento e distanciamento social, provocadas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Basta lembrar que, no Estado de São Paulo, a quarentena iniciou em 24 de março.

Entre os setores que impactaram na retração do Produto Interno Bruto brasileiro de abril a junho, estão Indústria (-12,3%) e Serviços (-9,7%). Somadas, as duas atividades representam 95% do PIB nacional, segundo o IBGE.

O índice negativo obtido pela Indústria refere-se ao acumulado pelas indústrias de transformação (-17,5%); construção (-5,7%); atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-4,4%); e indústrias extrativas (-1,1%).

Para saber mais sobre os números do PIB do segundo trimestre de 2020, clique aqui.

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Criado: 01 Setembro 2020

A Portaria nº 19.809, em vigor desde a última sexta-feira (28), modifica o Anexo da Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, ampliando as atividades englobadas pelo dispositivo. Esta última trata sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados (civis e religiosos). Esta é mais uma medida tomada para o enfrentamentos dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Desta forma, estão no rol de atividades autorizadas a trabalharem durante domingos e feriados:

• Indústria – incluindo “indústria do papel e imprensa”, exceto os serviços realizados em escritório;
• Comércio;
• Transportes;
• Comunicações e Publicidade – também excluem-se serviços de escritório e oficinas, “salvos as de emergência”;
• Educação e Cultura – exceto serviços de escritório e magistério;
• Serviços Funerários;
• Agricultura e Pecuária;
• Saúde e Serviços Sociais;
• Atividades Financeiras e Serviços Relacionados – incluem-se bancos e telemarketing;
• Setores Essenciais – aqueles considerados como “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, conforme Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. 

Com a inclusão de Setores Essenciais, "produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção"; "atividades industriais" que obedeçam as determinações do Ministério da Saúde; e "atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva" do serviço público e das atividades essenciais integram-se à Portaria. Todas estas se relacionam à indústria gráfica - setor de Embalagens, por exemplo. 

Saiba mais: Governo federal amplia rol de atividades essenciais

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Criado: 28 Agosto 2020

No segundo trimestre do ano (abril-maio-junho), a taxa de desocupação atingiu 13,3%, alta de 1,1% em relação ao primeiro trimestre (janeiro-fevereiro-março) e de 1,3% no mesmo período do ano passado (12%). O índice aumentou em 11 estados da federação, sendo que o maior foi registrado na Bahia (19,9%).

Os dados fazem parte da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta sexta (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A Pesquisa mostrou que, no segundo trimestre, 12,8 milhões de brasileiros estavam desempregados. O número de desalentados também cresceu, totalizando 5,6 milhões de pessoas - alta de 19,1% em relação ao trimestre anterior.

Para saber mais sobre os resultados da PNAD Contínua, clique aqui.

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Criado: 27 Agosto 2020

Nesta semana, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a prévia do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) de agosto. A variação foi de 0,23%, contra 0,30% de julho. No ano, o índice foi de 0,90%, e no acumulado de 12 meses, fechou em 2,28%.

Na comparação com agosto do ano passado, o valor foi de 0,08%. Entre os grupos de produtos e serviços que impulsionaram o resultado deste mês, destacaram-se Artigos de Residência (0,88%), Transportes (0,75%) – influenciado pela alta do preço dos combustíveis no período (2,31%) -, Habitação (0,57%) e Alimentação e Bebidas (0,34%).

O IPCA é utilizado para medir a inflação e/ou deflação do País. Para saber mais sobre a análise do IBGE para se chegar à prévia de agosto, clique aqui.

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Criado: 26 Agosto 2020

O SINGRAFS é o Sindicato que representa as empresas gráficas e de atividades similares do Grande ABC e da Baixada Santista. É o Sindicato Patronal da categoria e é a ele que as dúvidas dos empresários devem ser direcionadas.

Por isto, pedimos para que entrem em contato conosco primeiro. Estamos aqui para atendê-los da melhor forma, seja por telefone, e-mail ou redes sociais.

Nosso telefone é (11) 4438-8922 e nosso atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 17h. Estamos à disposição para ouvi-los e sanar suas dúvidas.