(11) 4438-8922

Em 2018, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1,8% em relação a 2017. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 15 UFs (Unidades da Federação) tiveram índices superiores ao nacional, sendo o maior registrado pelo Amazonas no período (5,1%). As variações menores que a média do Brasil foram notadas em 12 UFs; Sergipe apresentou o único resultado negativo (-1,8%).

Naquele ano, a maior variação do PIB foi observada na região Norte (3,4%) e a menor no Sudeste (1,4%). Centro-Oeste, Sul e Nordeste atingiram 2,2%, 2,1% e 1,8%, respectivamente.

Em 2018, o PIB per capita correspondeu a R$ 33.593,82 - valor 5,9% maior que o de 2017, quando foi de R$ 31.712,65.

Sobre a participação dos estados no Produto Interno Bruto do País, São Paulo responde por 31,6% - a maior participação de uma Unidade da Federação. Porcentagens que se aproximam da paulista agregam 22 outras UFs (36%) e a soma das participações de Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (8,8%), Rio Grande do Sul (6,5%) e Paraná (6,3%), que totaliza 32,4%.

Na comparação por região, o Sudeste correspondeu a 53,1% do PIB nacional. Para saber mais, clique aqui e aqui.

O varejo de livros apresentou crescimento de 22,38% no faturamento no mês de outubro. O número de exemplares vendidos nas livrarias também aumentou, com variação de 25,87%. É o que mostrou o 11º Painel do Varejo de Livros no Brasil, feito pela Nielsen e SNEL (Sindicato Nacional das Editoras de Livros).

O período analisado pela pesquisa compara os resultados de 7 de outubro a 3 de novembro de 2019 com os números obtidos entre 5 de outubro a 1 de novembro deste ano. Nesta comparação, as variações positivas foram notadas no volume (mais de 3,6 milhões de unidades comercializadas), faturamento (equivalente a R$ 136.858.551,06), ISBN (9,10%) e desconto médio (6,58%) dos livros. O único indicador negativo foi o de preço médio (-2,77%), que caiu de R$ 38,86 para R$ 37,78.

Quando se compara faturamento e volume no acumulado do ano, os percentuais continuam negativos (-3,10% e -2,06%, respectivamente). De acordo com a Nielsen e SNEL, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) continua a impactar o mercado livreiro.

Entre os gêneros literários, o único que teve bom desempenho nas vendas foi o de Ficção. Na comparação entre 2019 e 2020, ele passou de 20,64% para 23,91%, variando 3,27%.

O Painel está disponível neste link.

A quarta edição do Congresso Internacional de Tecnologia Gráfica começa nesta terça (24). Serão três dias de palestras com especialistas do setor discutindo os rumos e desafios da comunicação gráfica.

Por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Congresso será feito totalmente online. A programação completa das palestras e palestrantes está disponível no site oficial.

O evento é realizado pela ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica), entidade parceira do SINGRAFS, e APS Eventos Corporativos. A cobertura completa estará na próxima edição do Infografs.

Informamos que, nesta sexta-feira (20), não haverá expediente na ASSINGRAFS e no SINGRAFS, em razão do feriado municipal do Dia da Consciência Negra.

(Ver Decreto nº 17.264, de 18 de novembro de 2019, da cidade de Santo André)

Na última quarta-feira (18), o Senado aprovou a terceira fase do PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Com a continuidade, o Programa terá aporte de R$ 10 bilhões e autoriza a União a aumentar sua participação no FGO (Fundo Garantidor de Operações).

O PRONAMPE foi criado neste ano, via Lei nº 13.999. Este financiamento é direcionado para micro e pequenas empresas investirem em compras de máquinas e equipamentos, reformas e/ou despesas operacionais (salário de funcionários, pagamento de contas de água, luz, aluguel entre outros). Ao contratar o crédito, os empresários se comprometem a não demitir por um período de dois meses.

A continuidade do Programa foi instituída pelo PL (Projeto de Lei) nº 5.029, e manteve a cobrança de juros de 1,25% ao ano mais taxa Selic e carência de 10 meses, estabelecidas nas fases anteriores.

O texto, agora, segue para a Câmara dos Deputados e, caso aprovado, aguardará sanção presidencial para virar lei.

Fontes: Rádio Senado, Reuters.

A Nota Técnica nº 51.520, do Ministério da Economia, dá diretrizes sobre o pagamento de 13º salário a funcionários que firmaram acordos para redução de jornada de trabalho e salário e para suspensão temporário do contrato de trabalho. De acordo com o documento, as empresas devem pagar integralmente o benefício a quem teve a jornada reduzida proporcionalmente, já que o cálculo é feito com base na remuneração integral do mês de dezembro.

Para quem teve o contrato suspenso, o texto diz que “o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço do ano correspondente” e que a legislação vigente “estabelece que a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será havida como mês integral para efeitos do cálculo do 13º salário”.

“Assim, a suspensão do contrato de trabalho em relação ao 13º, exclui o mês do cômputo dessa parcela salarial, caso não seja atingido o número mínimo de 15 dias de trabalho na forma da Lei 4.090 de 1962.” Ou seja: o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado, exceto se ele trabalhou por mais de 15 dias no mês. 

O dispositivo trata, também, sobre os reflexos da suspensão e redução proporcional nos cálculos de férias. Colaboradores que tiveram seus contratos suspensos temporariamente não terão este período computado para gozo de férias.

Para os que tiveram redução proporcional, a vigência do acordo não impactará sobre o pagamento da remuneração e adicional de férias. Estas parcelas deverão ser calculadas considerando o mês de gozo das férias.

A Nota Técnica está disponível na íntegra neste link.

ACORDOS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO

Os acordos para redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporário de contrato de trabalho foram estipulados por meio da MP (Medida Provisória) nº 936. Ela instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A MP foi sancionada em julho, transformando-se na Lei nº 14.020.

Fonte: G1, Ministério da Economia.

A quarentena no Estado de São Paulo irá até 16 de dezembro deste ano. A nova data foi definida por meio do Decreto nº 65.295, publicado na última terça (17) no Diário Oficial. Esta é a 14ª prorrogação do período, iniciado em 24 de março como medida para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Em coletiva de imprensa realizada na última segunda (16), data antes considerada para o término da quarentena, o secretário estadual de Saúde Jean Gorinchteyn afirmou que, desde o último feriado, o Estado teve um aumento de 18% no número de internações nas redes pública e privada.

Até a última terça, São Paulo totalizava 1.178.075 casos confirmados de COVID-19 e 40.749 óbitos em decorrência da enfermidade.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

Em coletiva realizada na última segunda-feira (16), o governador João Doria informou que a atualização do Plano São Paulo será feita em 30 de novembro. O adiamento foi em razão da pane do sistema de dados do Ministério da Saúde, que impossibilitou notificações e checagem de novos casos e mortes em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

“Pelos indicadores disponíveis, a maioria da população do Estado, hoje, já seria promovida para a fase Verde do Plano São Paulo”, declarou Doria. “Porém, indicadores de ocupação de leitos de UTI e internações, sob responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, cresceram nesta última semana em relação à semana anterior. O momento requer, portanto, precaução para uma análise mais completa para a proteção da população. Cautela e cuidado.”

Até a tarde de segunda, São Paulo contabilizava 1.168.640 casos confirmados da doença e 40.564 óbitos. O secretário de Saúde Jean Gorinchteyn disse que houve aumento de 18% no número de internações nas redes pública e privada do Estado. A alta foi notada depois do último feriado (Finados).

Os integrantes do governo estadual que participaram da coletiva destacaram a importância de se respeitar os protocolos sanitários, como utilizar máscara de proteção facial (que é obrigatório), higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel, manter o distanciamento social e evitar aglomerações.

No último domingo (15), os eleitores paulistas foram às urnas para escolher novos Prefeitos e Vereadores. Excepcionalmente, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os locais de votação abriram os portões às 7h, para dar prioridade aos idosos.

Veja, a seguir, os resultados do primeiro turno das Eleições 2020 nas cidades do Grande ABC e Baixada Santista:

CIDADES QUE DECIDIRAM EM PRIMEIRO TURNO

  • SANTO ANDRÉ: Paulo Serra (PSDB) foi reeleito em primeiro turno, totalizando 76,88% dos votos válidos;
  • SÃO BERNARDO DO CAMPO: Orlando Morando (PSDB) permanece no cargo, reeleito com 67,28% dos votos válidos;
  • RIO GRANDE DA SERRA: Claudinho da Geladeira (Podemos) foi eleito com 35,56% dos votos válidos;
  • BERTIOGA: Caio Matheus (PSDB) será o novo prefeito do município, totalizando 50,80% dos votos válidos;
  • CUBATÃO: Ademario Silva (PSDB) foi reeleito, sendo escolhido por 41,50% dos eleitores;
  • GUARUJÁ: Dr. Válter Suman (PSB) continua na Prefeitura, eleito com 75,68% dos votos válidos;
  • ITANHAÉM: Tiago Cervantes (PSDB) foi eleito em primeiro turno com 40,51% dos votos válidos;
  • MONGAGUÁ: Márcio Cabeça (Republicanos) foi eleito com 45,49% dos votos válidos;
  • PERUÍBE: Luiz Maurício (PSDB) chega ao segundo mandato eleito por 29,66% da população apta a votar;

CIDADES QUE TERÃO SEGUNDO TURNO

  • DIADEMA: Disputarão a Prefeitura José de Filippi Júnior (PT), que teve 45,65% dos votos válidos, e Taka Yamauchi (PSD), que contabilizou 15,42% votos. Filippi é ex-prefeito do município;
  • MAUÁ: Atila Jacomussi (PSB) tentará a reeleição contra Marcelo Oliveira (PT). Os candidatos tiveram 36,48% e 18,84% dos votos válidos, respectivamente;
  • PRAIA GRANDE: A cidade terá segundo turno entre Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL). Os candidatos totalizaram 39,05% e 35,60% dos votos válidos, respectivamente;
  • SANTOS: Rogério Santos (PSDB) foi eleito com 50,58% dos votos válidos;
  • SÃO VICENTE: Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (Podemos) disputarão o segundo turno. Os candidatos à Prefeitura tiveram 41,47% e 33,95% dos votos válidos, respectivamente.

CANDIDATURAS ANULADAS SOB JUDICE

  • SÃO CAETANO DO SUL: O site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que não há decisão no município. O atual prefeito José Auricchio Junior (PSDB), que busca a reeleição e teve 45,28% dos votos válidos, está com a observação “anulado sob judice”. Em setembro, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo confirmou a inelegibilidade de Auricchio, condenado em segunda instância por captação ilegal de recursos para campanha de 2016, segundo matéria do ABC Repórter;
  • RIBEIRÃO PIRES: Clovis Volpi (PL) foi eleito com 45,91% dos votos válidos. Seu oponente Kiko Teixeira (PSDB), atual prefeito, também aparece com a observação “anulado sob judice”, mesmo tendo totalizado 34,16% das escolhas na urna. Sua candidatura havia sido impugnada por condenação de improbidade administrativa no período em que atuava em Rio Grande da Serra, de acordo com o Repórter Diário.

O segundo turno será no dia 29 de novembro. As posses e diplomações dos prefeitos e vereadores eleitos acontece no dia 1º de janeiro de 2021, para mandatos de quatro anos.

Fontes: ABC Repórter, A Tribuna, Repórter ABC, Repórter DiárioTSE.

No início deste mês, o SINGRAFS pesquisou junto às Prefeituras e Câmaras Municipais das cidades de sua base territorial -  Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Mongaguá, Santos e São Vicente - para saber se o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, será considerado feriado municipal na localidade, ponto facultativo ou dia útil.

Confira, a seguir, as informações coletadas:

20 de Novembro de 2020