As cidades que estão na fase Amarela do Plano São Paulo poderão ampliar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços, de seis para oito horas por dia, a partir de sexta-feira (21). É o que dispõe o Decreto nº 65.141, publicado nesta quinta (20) no Diário Oficial.
Mesmo com a mudança, a ocupação máxima dos locais deverá ser de 40% da capacidade e o encerramento do expediente às 22h. Os estabelecimentos podem escolher pela jornada contínua ou fracionada, desde que não exceda o limite de oito horas diárias.
As atividades autorizadas a aumentar o horário de funcionamento são:
- Shoppings, galerias e comércios congêneres;
- Comércio;
- Serviço;
- Salões de beleza e barbearias;
- Bares, restaurantes e similares (consumo local);
- Academias de esporte e centros de ginástica;
- Eventos, convenções e atividades culturais (com venda de ingressos em bilheterias físicas).
GRANDE ABC
Após o anúncio da alteração do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, Santo André e Mauá informaram que vão aderir a partir desta sexta.
São Bernardo do Campo optou por manter as seis horas diárias.
BAIXADA SANTISTA
Em Cubatão, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais já é de oito horas diárias, desde que respeitados os protocolos sanitários e com restrição de número de pessoas no local.
Guarujá e Mongaguá avaliarão a viabilidade de ampliar o horário. Bertioga e Peruíbe publicarão legislações municipais para dispor sobre a mudança. Santos aguardará o decreto estadual para decidir, e São Vicente anunciou que adotará o novo horário a partir da próxima semana.
QUARENTENA
Mesmo com as medidas de flexibilização, o Estado de São Paulo ainda está sob quarentena até 23 de agosto e mantém altos índices de casos confirmados e óbitos causados pelo novo coronavírus (COVID-19). Até o momento, são 721.377 pessoas contaminadas em território paulista e 27.591 mortes provocadas pela doença.
Fontes: A Tribuna, Governo do Estado de São Paulo, G1.