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Criado: 16 Outubro 2020

O Decreto nº 10.521, publicado nesta sexta (16) no DOU (Diário Oficial da União), isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) bens e serviços de informática manufaturados na Zona Franca de Manaus. Em contrapartida, as empresas deverão investir em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.

Além do IPI, o Decreto inclui redução do II (Impostos sobre Importação) aos mesmos itens.

Os produtos e serviços que podem pleitear a isenção e redução tributária são:

• Componentes eletrônicos a semicondutor, optoeletrônicos e insumos de natureza eletrônica;
• Máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital;
• Softwares para computadores, máquinas, aparelhos, equipamentos e dispositivos de tratamento da informação.

O investimento em pesquisa e inovação anual deverá ser equivalente a, pelo menos, 5% do faturamento bruto no mercado interno da empresa, decorrentes da comercialização dos bens e serviços de informática e comunicação contemplados com o benefício fiscal.

Fonte: Valor Econômico, DOU.

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Criado: 15 Outubro 2020

Prezados associados e não associados, agosto e setembro são os meses em que o SINGRAFS está dedicado às negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho. É importante frisar que toda a nossa comunicação é feita por e-mail ou telefone diretamente com vocês, empresários gráficos do Grande ABC e Baixada Santista. Por isto, destacamos a importância de sempre manterem seus dados atualizados conosco.

Em caso de dúvidas, pedimos para entrem em contato conosco, o SINGRAFS. Nós somos a entidade que representa vocês, empresários, e estamos à disposição para responder a todas as dúvidas e ouvir suas sugestões e críticas. Nosso telefone é (11) 4438-8922.

Lembrem-se: toda informação sobre as negociações e a Convenção é feita diretamente entre o SINGRAFS e seus associados/ não associados via canais oficiais (e-mail/ WhatsApp/ Portal ASSINGRAFS-SINGRAFS/ Facebook/ Inforgrafs). 

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Criado: 14 Outubro 2020

Os prazos para acordos de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho foram, novamente, prorrogados. Desta vez, somarão 240 dias e valerão enquanto durar o estado de calamidade pública.

É o que dispõe o Decreto nº 10.517, publicado nesta quarta-feira (14) no DOU (Diário Oficial da União), e que já está em vigor. Esta é mais uma medida para o enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na economia.

Em agosto, os acordos já haviam sido estendidos para 180 dias. Antes, a redução da jornada e salário (25%, 50% ou 70%) vigoraria por até 90 dias. A suspensão poderia ser firmada por até 60 dias.

BENEFÍCIO EMERGENCIAL MENSAL

O Decreto também alterou as disposições sobre a concessão de benefício emergencial mensal aos trabalhadores com contrato de trabalho intermitente, formalizados até 1º de abril deste ano. Eles receberão o valor de R$ 600 por mais dois meses, totalizando seis meses.

Saiba mais:

- Coronavírus: Acordos para redução de jornada e suspensão de contrato podem ser feitos por até 180 dias

- Coronavírus: Prazos para redução de jornada e suspensão de contrato são prorrogados

- Coronavírus: MP nº 936 é sancionada pela Presidência

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Criado: 14 Outubro 2020

A dívida bruta do Brasil passará de 89,5% para 101,4% do PIB (Produto Interno Bruto) ainda neste ano. É o segundo nível mais alto entre as economias emergentes, ficando atrás apenas de Angola, conforme estima o relatório do Monitor Fiscal do FMI (Fundo Monetário Internacional), divulgado na quarta-feira (13).

Entre as causas para o aumento, estão os gastos com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) – algo que não é exclusivo do Brasil, mas que destoa dos demais países emergentes.

A projeção do FMI é de que o endividamento aumentará ano a ano até 2025, quando atingirá o índice de 104,4%. Em abril, a entidade previa que a relação entre dívida bruta e PIB brasileiro alcançaria os 98,2% neste ano, se estabilizando em 2021.

O Fundo também atualizou a previsão para o PIB brasileiro e mundial em 2020. O novo cenário calcula queda de 4,4% do Produto Interno Bruto global, contra os -5,2% estimados em junho, e recuo de 5,8% para o do Brasil (anteriormente, o valor era de -9,1%).

No relatório, a entidade prevê recuperações desiguais entre os países, mantendo alta para as economias avançadas (-5,8%) e a China (1,9%) – espera-se que o PIB chinês “ultrapasse os patamares de 2019 ainda este ano” – e queda para os mercados emergentes e em desenvolvimento (-5,7%).

Fonte: Folha de S.Paulo.

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Criado: 13 Outubro 2020

As regiões do Grande ABC e da Baixada Santista evoluíram da fase Amarela para a Verde do Plano São Paulo. O anúncio foi feito na última sexta-feira (9) pelo governador João Doria.

A reclassificação, que engloba 76% da população paulista, também inclui a capital, São Paulo, Campinas, Sorocaba, Piracicaba e Taubaté. Ela valerá até 16 de novembro, quando uma nova atualização será feita.

A única região do Estado que regrediu no Plano São Paulo foi a de Barretos, que voltou à fase Laranja – uma das mais restritivas. As demais permanecem na fase Amarela.

As cidades que estão na fase Verde poderão ampliar os horários de atendimento presencial por até 12 horas por dia, respeitando capacidade máxima de 60%. Restaurantes, bares e similares deverão encerrar o serviço às 22h, mas os clientes poderão permanecer no estabelecimento até as 23h.

Atividades culturais, como cinemas, convenções e eventos sociais também foram liberadas, desde que respeitem ocupação máxima de 60%, distanciamento entre o público e priorize a compra antecipada de ingressos (online) e horários pré-agendados.

Mesmo com a maior abertura, todos os locais deverão seguir protocolos sanitários, como obrigatoriedade de uso de máscaras e higienização com álcool em gel e/ou água e sabão.

O Plano São Paulo é composto por cinco fases: Vermelha (alerta), Laranja (controle), Amarela (flexibilização), Verde (abertura parcial) e Azul (normal controlado). Para saber mais, clique aqui.

CASOS COVID-19

Até a última segunda-feira (12), o Estado de São Paulo contabilizou 1.038.344 casos confirmados do novo coronavírus (COVID-19) e 37.279 óbitos.

QUARENTENA

O Estado ainda está sob quarentena. O período foi, mais uma vez, estendido e durará até 16 de novembro, conforme Decreto nº 65.237 publicado no Diário Oficial de sábado (10). 

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

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Criado: 12 Outubro 2020

Nesta segunda-feira, não haverá expediente ASSINGRAFS-SINGRAFS, em razão do feriado nacional de 12 de outubro. 

Caso precise entrar em contato com algum departamento específico, acesse a área "Contato" do site. 

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Criado: 09 Outubro 2020

O comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria registrou queda de 24,7% em agosto. No acumulado do ano, a taxa é de -29,9%, e nos últimos 12 meses, -22,9%. É o que mostrou a PMC (Pesquisa Mensal de Comércio), divulgada na última quinta (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ao se analisar o comércio varejista ampliado, o setor apresentou índice de -43,2%, sétima perda consecutiva em relação a agosto do ano passado.

No geral, o comércio varejista teve alta de 3,4% no mês, sendo o quarto índice positivo seguido e o maior resultado desde 2000. Porém, no acumulado do ano, o varejo manteve recuo de 0,9%.

Entre as oito atividades analisadas, a que apresentou o maior crescimento foi tecidos, vestuário e calçado (30,5%).

Na comparação entre bimestres, o comércio varejista obteve aumento de 11,3% no período julho-agosto, superando o índice de março-abril (-10,3%), ápice das medidas de distanciamento e isolamento social para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no País. E também nestes últimos dois meses, o varejo de livros, jornais, revistas e papelaria teve alta de 37,7%.

Para saber mais, clique aqui.

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Criado: 07 Outubro 2020

A Via Varejo demonstrou interesse em adquirir ativos da Livraria Saraiva. Como a empresa está em recuperação judicial desde novembro de 2018, qualquer negociação deverá passar por aprovação judicial.

De acordo com a coluna Radar Econômico, da revista Veja, o centro de distribuição em Cajamar (SP) seria o item principal da compra. Os advogados da Saraiva já protocolaram petição no dia 2 de outubro para dar continuidade à transação. Até o momento, valores não foram mencionados.

A Via Varejo S.A. é a holding responsável pelas Casas Bahia, Pontofrio, Móveis Bartira e do Extra.com.br.

Em janeiro deste ano, o Magazine Luiza comprou a Estante Virtual da Livraria Cultura por R$ 31,1 milhões. O e-commerce de livros usados era um dos ativos da Cultura, que também está em recuperação judicial desde 2018.

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Criado: 06 Outubro 2020

Uma nova versão do PGMEI (Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreeendedor Individual) está à disposição dos usuários desde o dia 28 de setembro. O MEI optante pelo débito automático não precisará desativar esta opção quando estiver usufruindo de benefícios previdenciários, como salário-maternidade, auxílio-doença ou auxílio-reclusão.

Antes da atualização, o Programa gerava automaticamente todos os DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) do ano-calendário, mesmo quando havia indicação de benefício para qualquer período de apuração. O MEI que tinha débito automático era, então, orientado a cancelar esta opção.

Para saber mais sobre a atualização do PGMEI, acesse o Portal do Simples Nacional.

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Criado: 05 Outubro 2020

Em agosto, a produção industrial brasileira cresceu 3,2% na comparação com julho. É a quarta alta consecutiva, mas ainda não recuperou as perdas registradas em março e abril (27%), período em que as medidas de isolamento e distanciamento social foram tomadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Os dados foram divulgados na semana passada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), como parte da PIM (Pesquisa Industrial Mensal).

No acumulado do ano, a produção industrial caiu 8,6%, e nos últimos 12 meses, o recuo foi de 5,7%. Na comparação com 2019, o índice chegou a -2,7% (décimo resultado negativo seguido).

Entre as grandes categorias econômicas analisadas pela PIM de agosto, todas apresentaram avanços em relação ao mês anterior. Bens Duráveis teve a maior alta (18,5%).

Dos 26 ramos estudados, 16 registraram crescimento no período. Veículos automotores, reboques e carrocerias foi o que mais influenciou positivamente na produção da indústria brasileira (19,2%).

Para saber mais sobre a PIM de agosto, clique aqui.