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Portaria flexibiliza pedidos de antecipação de auxílio-doença no INSS
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Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão solicitar a antecipação do auxílio-doença, até 31 de outubro, independente da localidade em que estiverem situados. É o que dispõe a Portaria Conjunta nº 62, que flexibilizou os pedidos. Antes, este tipo de requerimento estava à disposição somente para quem morava a mais de 70 quilômetros de uma agência do INSS.
Desta forma, quem optar por antecipar o auxílio por incapacidade temporária “deverá anexar ao requerimento, por meio do site ou aplicativo ‘Meu INSS’, e mediante declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados, o atestado médico”. No entanto, ainda se mantém a opção de agendamento de perícia médica para a obtenção do mesmo.
O auxílio-doença equivale a um salário mínimo (R$ 1.045).
Fonte: Agência Brasil.
Veja quem são os palestrantes do 4º Congresso Internacional de Tecnologia Gráfica
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A ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) divulgou os nomes dos palestrantes que do 4º Congresso Internacional de Tecnologia Gráfica. Por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o evento mudou de data e será realizado de forma virtual nos dias 24, 25 e 26 de novembro deste ano.
Durante os três dias de Congresso, os especialistas apresentarão e debaterão sobre “Tecnologia e Inovação para Sustentabilidade”, tema principal do evento.
Os palestrantes confirmados são: Alexandre Keese, Carlos Suriani, Dr. Rainer Prosi, Euvira Fortunato, Fabio Carruci Figlioni, João Paulo Capobianco. Luiz Eduardo Serafim, Martyn Eustace, Rodrigo Martins, Tânia Galluzzi, Ulrich Wolzenburg e Wilson Andrade Paduan.
Para mais informações, acesse a página oficial do Congresso Internacional de Tecnologia Gráfica.
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Índice de Confiança da Indústria de setembro registra maior pontuação em 7 anos
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A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) divulgaram, nesta segunda-feira (28), o ICI (Índice de Confiança da Indústria) de setembro. O indicador, que mede o otimismo do empresariado industrial frente ao ambiente de negócios, chegou aos 106,7 pontos, igualando o índice de janeiro de 2013, o maior já registrado desde então.
Na comparação por trimestre, o terceiro do ano (julho-agosto-setembro) teve média de 98,4 pontos, superior à alcançada no segundo (abril-maio-junho), que foi de 65,7 pontos.
O Nível de Utilização da Capacidade instalada ficou em 78,2% em setembro, alta de 2,9% em relação ao período anterior (75,3%). Este é o maior valor desde março de 2015 (78,4%) e encerrou o terceiro trimestre do ano com média de 75,3%, crescimento de 13,9% na comparação com os três meses anteriores (61,4%).
O ICI de setembro revelou que o setor industrial espera pelo aumento de produção e do quadro de pessoal em um prazo curto de tempo. Esta expectativa vem da maior flexibilização das atividades econômicas, muitas delas fortemente impactadas com as medidas de isolamento e distanciamento social da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Ao mesmo tempo, a sondagem realizada pela FGV mostrou que o empresariado mantém preocupação com o ambiente de negócios projetado para 2021, pela “incerteza com relação aos rumos da economia após a retirada dos programas emergenciais do governo”.
Para saber mais sobre o levantamento da FGV/IBRE, clique aqui.
Lei Complementar altera regras para cobrança de ISS
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Foi publicada na última quinta (24), no DOU (Diário Oficial da União), a Lei Complementar nº 175, que modifica dispositivos sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A alteração diz que o tributo será cobrado pelo município onde o serviço é prestado ao usuário final.
Entre os serviços listados na Lei, estão os planos de saúde, administradoras de carteira de valores mobiliários e de fundos de investimentos, e operadoras de cartões de crédito e débito.
A modificação foi feita no texto do Art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003: “XXV – do domicílio do tomador do serviço do subitem 15.09.”.
Atualmente, o imposto é cobrado pela cidade onde está a sede do fornecedor ou prestador do serviço. A declaração do ISS será feita via sistema eletrônico unificado até o 25º dia do mês seguinte “ao de ocorrência dos fatos geradores”.
O novo recolhimento entrará em vigor a partir de 2021.
Fontes: O Estado de S.Paulo, Senado Notícias.
Coronavírus: Ministério da Economia libera R$ 10 bi em crédito para MPEs
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O Ministério da Economia liberou R$ 10 bilhões em operações de crédito especiais destinadas a MEIs (Microempreendedores Individuais) e Pequenas Empresas. O valor é parte integrante do Programa Emergencial de Acesso a Crédito PEAC - Maquininhas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O crédito extraordinário terá coordenação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
De acordo com a MP (Medida Provisória) nº 1.002, publicada na última quinta-feira (24) no DOU (Diário Oficial da União), estes recursos ficarão à disposição dos micro e pequenos empreendedores a partir da contratação de operação de crédito interna. O valor do empréstimo será limitado ao teto de R$ 50 mil, com juros de até 6% a.a. Este Programa usará como garantia as vendas realizadas via máquinas de cartões (débito-crédito).
Fonte: Agência Brasil.
Greve dos trabalhadores dos Correios chega ao fim
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A greve dos trabalhadores dos Correios, iniciada em 18 de agosto, chegou ao fim nesta terça-feira (22). Na segunda (21), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) já havia votado pelo encerramento da paralisação durante o julgamento do dissídio coletivo da categoria.
Saiba mais: Funcionários dos Correios entram em greve em todo o País
Caso descumprissem a determinação do Tribunal, as entidades representantes dos empregados seriam multadas em R$ 100 mil por dia. Assim, em Assembleia realizada um dia depois da decisão judicial, votou-se pelo retorno ao trabalho nas agências de todo o País.
Em comunicado oficial, os Correios informaram que 92,7% dos seus empregados já estão trabalhando normalmente, e as horas não trabalhadas deverão ser compensadas.
O julgamento do dissídio dos funcionários dos Correios resultou em correção salarial de 2,6% para a categoria e manutenção das cláusulas propostas pela empresa, que incluem Vale-Refeição/Alimentação e outras de caráter social.
Em nota, a FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) criticou a sentença do TST e que, mesmo discordando do resultado, acredita que "a greve foi vitoriosa". A entidade afirmou que recorrerá da decisão sobre o dissídio coletivo.
Coronavírus: Pela 1ª vez, Bienal do Livro de SP será virtual
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Pela primeira vez, a Bienal Internacional do Livro de São Paulo será realizada virtualmente. O motivo é a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que fez diversos eventos serem cancelados, reagendados e/ou repensados para funcionarem sob o "novo normal".
Em junho, os organizadores da feira, a CBL (Câmara Brasileira do Livro) e a Reed Exhibitions, haviam optado por adiar a 26ª Bienal para 2022. Porém, na última semana, anunciaram a nova versão do evento, que será realizada entre 7 a 13 de dezembro deste ano.
Com o tema “Conectando Pessoas e Livros”, espera-se que a plataforma digital desta 1ª Bienal Virtual receba 150 expositores e mais de um milhão de visitantes online. Será possível, ainda, participar de palestras e comprar livros.
Fontes: CBL, PublishNews.
Saraiva fecha todas as lojas físicas de Salvador (BA)
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As quatro lojas físicas da livraria Saraiva em Salvador (BA) deixarão de funcionar a partir desta segunda-feira (21). Neste final de semana, houve promoção do estoque, com descontos que chegaram a 90%.
No site, a empresa, que está em recuperação judicial desde novembro de 2018, já retirou a menção às unidades no estado baiano de seu sistema de buscas (Nossas Lojas).
EFEITOS DA PANDEMIA
Ao anunciar os resultados do segundo trimestre de 2020, no final de agosto, a empresa alegou que nove livrarias “de baixa perspectiva de geração de valor” haviam sido encerradas naquele período. O objetivo foi aumentar a margem bruta de rentabilidade, reduzir as despesas com pessoal e de ocupação das lojas físicas e renegociar contratos com fornecedores.
Em abril deste ano, a Saraiva demitiu cerca de 500 funcionários. Em janeiro, a loja do Shopping New York City Center, no Rio de Janeiro (RJ), sofreu ação de despejo – o valor dos aluguéis atrasados chegava a R$ 650 mil.
Ainda na divulgação dos resultados, a companhia informou que a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) impactou em mais de 75% sua receita bruta, mesmo com o e-commerce funcionando normalmente enquanto as unidades físicas tiveram que fechar por causa das medidas de quarentena/isolamento social.
A Saraiva encerrou o segundo trimestre deste ano com queda de 82,7% da sua receita bruta em relação ao mesmo período de 2019, totalizando R$ 28 milhões. Somente as lojas concentraram perda de 95,6% (receita bruta de R$ 4,6 milhões).
Fontes: Correio 24 Horas, Saraiva.
Coronavírus: Número de desempregados durante pandemia chega a 13,7 milhões
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O final de agosto contabilizou 13,7 milhões de pessoas desempregadas no País, representando a taxa de desocupação de 14,3% - maior índice desde maio. Os dados fazem parte da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) COVID19, divulgada nesta sexta (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A alta foi de 1,1 ponto percentual registrada na quarta semana de agosto frente à semana anterior (13,2%), e abrange 1,1 milhão de pessoas. Ou seja, o número de brasileiros sem emprego em agosto é o maior já registrado durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Quando analisadas por unidades federativas, as maiores taxas de desocupação no período foram as do Amazonas (17%), Maranhão (16,7%), Bahia (15,9%), Alagoas (15,7%), Roraima (15,1%) e Rio Grande do Norte (14,7%). Na quarta semana de agosto, São Paulo registrou o índice de 14,4% de pessoas desempregadas.
Para saber mais sobre os resultados da PNAD COVID19, clique aqui.
Capital paulista concentra 6,8 milhões de leitores; 52% são da Classe C
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A quinta edição da pesquisa Retratos da Leitura trouxe dados sobre o perfil do público leitor de livros a nível nacional e regional. Em São Paulo (capital), 60% dos paulistanos afirmaram manter o hábito da leitura, o que representa 6,8 milhões de leitores na cidade.
O levantamento descreve leitor como “aquele que leu, inteiro ou em partes, pelo menos um livro nos últimos três meses”.
O perfil dos leitores paulistas abrange 52% de mulheres e 48% de homens, sendo que 41% está na faixa de 40 anos ou mais – o que corrobora os 63% que disseram não estarem estudando no momento em que a pesquisa foi feita; 52% dos entrevistados são da Classe C e 50% deles têm o hábito de comprar livros. Em relação à escolaridade, 34% tem Ensino Fundamental completo, outros 34% Ensino Médio e 32% completaram o Ensino Superior.
As médias de livros lidos por este público são de 3,58 nos últimos três meses e de 6,41 durante o ano. Os números são maiores que as médias nacionais para o último trimestre (2,60) e anual (4,95). Porém, elas caem quando se separa em livros lidos do início ao fim (3,51/ano e 1,65/trimestre) e em partes (2,91/ano e 1,94/trimestre).
Entre as razões para a manutenção do hábito da leitura pelos paulistas, 28% responderam que o fazem por gosto, 15% para crescimento pessoal e 14% para atualização cultural ou conhecimento geral. A escola ainda continua tendo um papel importante nas indicações de títulos, representando a média de 0,80 livros lidos nos últimos 12 meses por 14% dos entrevistados (ou 0,72 nos últimos três meses).
A aquisição de livros foi feita em livrarias físicas (43%), pela internet (21%) ou em sebos (17%). E nos últimos três meses, 29% dos leitores afirmaram ter comprado livros em papel ou em formato digital.
E um dado curioso: entre os leitores paulistas, 65% disseram não frequentar bibliotecas públicas, mesmo que 59% saiba sobre a existência destes equipamentos em seus bairros ou cidade.
Para saber mais sobre os dados regionalizados da pesquisa Retratos da Leitura, clique aqui. O levantamento foi realizado pelo Ibope Inteligência, Instituto Pró-Livro e Itaú Cultural.