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- 1. Número de empregados sem carteira assinada no setor privado é o maior desde 2012
- (Notícias)
- ... com vínculo empregatício (CLT), também aumentou (1,1%), chegando a 36 milhões. O nível de ocupação, que engloba a parcela da população ocupada em idade de trabalhar, atingiu 57,1%. A Indústria Geral ...
- Criado em 30 Setembro 2022
- 2. Nova lei incentiva contratação de mulheres e altera dispositivos da CLT
- (Notícias)
- ... da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que tratam sobre garantia de salário igualitário, ausências justificadas, entre outros. O Programa Emprega + Mulheres incentiva empresas a trabalharem ações ...
- Criado em 26 Setembro 2022
- 3. Contribuições
- (Contribuições)
- ... alínea e, da CLT; aprovada em Assembleia Geral Extraordinária do SINGRAFS e incluída na Cláusula 52ª da CCT. Baseia-se no capital social da empresa. Associados têm desconto de 30%. Associados ...
- Criado em 21 Setembro 2022
- 4. Lei que altera dispositivos da CLT sobre auxílio-alimentação é sancionada com vetos
- (Notícias)
- Nesta segunda-feira (05), foi publicada, no DOU (Diário Oficial da União), a Lei nº 14.442, que trata sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado. O texto, que altera dispositivos da CLT e da ...
- Criado em 05 Setembro 2022
- 5. Medida Provisória altera dispositivos da CLT sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
- (Notícias)
- Nesta segunda-feira (28), foi publicada a MP (Medida Provisória) nº 1.108, de 25 de março de 2022, que altera dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O texto estabelece novas regras para ...
- Criado em 28 Março 2022
- 6. STF derruba artigos da CLT que limitavam acesso à justiça gratuita
- (Notícias)
- Na última quarta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista instituídos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 2017. Por seis ...
- Criado em 22 Outubro 2021
- 7. Funcionários dos Correios entram em greve por todo o País
- (Notícias)
- ... “propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados”. Fontes: FENTEC, G1. ...
- Criado em 18 Agosto 2020
- 8. Governo promulga Lei da Liberdade Econômica
- (Notícias)
- ... simplificação de processos para empresas e empreendedores, tendo reflexos na legislação trabalhista. Algumas regras da CLT foram flexibilizadas, em especial as que tratam sobre anotações de horários ...
- Criado em 25 Setembro 2019
- 9. STF considera inconstitucional gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres
- (Notícias)
- ... em atividades consideradas insalubres. Desta forma, o que valerá é o que está determinado na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que determina que as grávidas e mulheres que ainda amamentam sejam ...
- Criado em 31 Maio 2019
- 10. Tribunal de SP autoriza cobrança de Contribuição Sindical
- (Notícias)
- ... a inconstitucionalidade". De acordo com a publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo (TRT2), a decisão liminar contraria sete artigos da CLT, que foram instituídos pela Reform ...
- Criado em 14 Março 2018
- 11. Reforma Trabalhista entra em vigor neste sábado (11); saiba mais no Infografs
- (Notícias)
- A Reforma Trabalhista (Lei 13.467) entrará em vigor a partir deste sábado, 11 de novembro. O texto com as alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi aprovado pelo Senado e sancionado pelo ...
- Criado em 10 Novembro 2017
- 12. Nova etapa do Ciclo do Conhecimento aborda Reforma Trabalhista
- (Notícias)
- ... Filho, a abordagem foi sobre a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e entrará em vigor em novembro próximo. Os participantes puderam ser ...
- Criado em 30 Agosto 2017
- 13. Proposta do governo para reforma trabalhista prevê aumentar jornada para 12 horas
- (Notícias)
- ... A medida busca garantir segurança a contratos que não seguem o modelo CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e faria com que não houvesse a necessidade de se ter turnos aos sábados. A proposta de reforma ...
- Criado em 09 Setembro 2016
- 14. Nova lei amplia licença-maternidade para mães de crianças com microcefalia
- (Notícias)
- ... § 3o A licença-maternidade prevista no art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, será de cento e oitenta dias no caso das mães d ...
- Criado em 05 Julho 2016