A Reforma Trabalhista (Lei 13.467) entrará em vigor a partir deste sábado, 11 de novembro. O texto com as alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer no mês de julho. Porém, ele ainda causa debate.
No final de agosto, a ASSINGRAFS, por meio de seu Ciclo do Conhecimento, ofereceu aos associados uma palestra sobre o tema, ministrada pelos advogados Reinaldo Finocchiaro Filho e Kátia Cristina da Nóbrega. Ali, eles tentaram resumir e elucidar os principais pontos da nova legislação.
Na edição de outubro do Infografs, publicamos uma matéria (páginas 6 e 7) sobre a palestra e os itens discutidos nela. Em especial, destacamos tudo o que poderá e não poderá ser negociado entre empresa e empregado, danos, entre outros. Leia seu boletim informativo impresso ou online, no nosso site.