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Coronavírus: Governo de SP prorroga quarentena até 10/05

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Nesta sexta-feira (17), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a prorrogação da quarentena até 10 de maio, domingo de Dia das Mães. A medida, anunciada durante coletiva de imprensa, foi tomada para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e não sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde estadual, que já está chegando ao limite.

 

 

Em entrevista ao Bom Dia SP, o coordenador do Centro de Contingência de Coronavírus David Uip disse que São Paulo atingirá o pico de casos confirmados da doença em maio. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os seis hospitais públicos da capital que são referência para o tratamento de COVID-19 estão com 80% dos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) ocupados. O tempo mínimo de internação para pacientes em estado grave é de 14 dias. 

Outro dado cita o índice de isolamento social dos paulistas, medido pelo SIMI (Sistema de Monitoramento Inteligente). O Governo afirmou que a taxa ideal para contenção da propagação do vírus seria de 70%, mas os últimos números revelaram que o Estado chegou a apenas 49%. 

Durante a coletiva, o governador João Doria declarou que a prorrogação da quarentena foi "de acordo com o que a Ciência determina", e que as medidas que estão sendo tomadas para conter o avanço da epidemia não são "precipitadas", tampouco fruto de achismos. "São Paulo acredita na Ciência, quero voltar a reafirmar", disse Doria. 

QUARENTENA

A primeira quarentena decretada pelo Governo do Estado começou em 24 de março e iria até 7 de abril. Somente serviços considerados atividades essenciais puderam manter funcionamento normal, como supermercados e farmácias. Restaurantes, padarias e lanchonetes tiveram que adequar seu atendimento para o sistema de delivery ou retirada no local. O deslocamento de pessoa via transporte público também foi alterado, reduzindo-se o número de veículos circulando nas ruas.

Com o aumento do número de casos, prorrogou-se o período para 22 de abril. São Paulo está, desde 20 de março, sob estado de calamidade pública.

LINHA DO TEMPO CORONAVÍRUS

O primeiro caso da doença no Brasil foi confirmado no dia 26 de fevereiro na cidade de São Paulo, importado da Itália. No dia 5 de março, registrou-se a primeira contaminação local. Em 11 de março, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou pandemia do novo cornavírus, que já circulava em 120 países. E no dia 17, houve a primeira morte causada por COVID-19 na capital paulista. 

Atualmente, o Estado de São Paulo é o epicentro da doença no País e contabiliza 11.568 casos confirmados e 853 óbitos.

Saraiva demite cerca de 500 funcionários

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No começo desta semana, a livraria Saraiva demitiu cerca de 500 funcionários. O corte afetou o pessoal do centro de distribuição em Cajamar (SP) e das lojas físicas.

De acordo com a Folha de S.Paulo e Publish News, a demissão em massa teve como justificativa a crise do mercado editorial brasileiro, agravada, atualmente, pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A Saraiva entrou com pedido de recuperação judicial em novembro de 2018, com dívidas que chegavam a R$ 675 milhões.

E por estar em recuperação judicial, a livraria informou que parcelará as verbas rescisórias e a multa sobre o FGTS em até 20 meses. Porém, se comprometeu a fazer os primeiros pagamentos em 10 dias.

O desligamento dos trabalhadores do centro de distribuição foi feito em assembleia com a presença de representantes do sindicato da categoria.

Câmara aprova MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

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A MP (Medida Provisória) nº 905/2019, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi aprovada nesta última terça (14) pela Câmara dos Deputados. O texto segue, agora, para o Senado, e caso não seja votado até 20 de abril, perderá a validade. 

ALTERAÇÕES

A Câmara manteve o percentual de 8% de contribuição da empresa ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e não os 2% propostos pelo texto-base. Também, houve aumento do limite de contratação de funcionários sob a Carteira Verde e Amarela, passando de 20% para 25%, e a retirada da autorização de trabalhos aos domingos e feriados (manteve para categorias específicas).

Em março, uma comissão mista aprovou o relatório apresentado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), que incluía alterações ao texto original, como a de inserir sob este regime diferenciado a contratação de pessoas com mais de 55 anos que estejam há mais de um ano sem vínculo formal de trabalho. 

Uma emenda, proposta pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), também recebeu aval, e previa que a redução ou supressão do vale-transporte não poderia ser objeto de convenção ou acordo coletivo de trabalho.

CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

Publicada no DOU (Diário Oficial da União) em novembro do ano passado, a Medida Provisória criou um programa para estimular a contratação de pessoas entre 18 a 29 anos, limitada a 20% do total de funcionários da empresa, com salário de até meio salário mínimo (atuais R$ 1.567,50) e por um período de 24 meses.

A contratação, por sua vez, teria que ser classificada em carteira como primeiro emprego, e não poderia estar vinculada a menor aprendiz, contrato de experiência, trabalho intermitente e trabalho avulso.

Saiba mais – Governo institui Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Fontes: Agência Brasil, G1.

Coronavírus: eSocial orienta sobre pagamento de empregado afastado por COVID-19

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A Nota Orientativa 2020.21 do eSocial traz orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias (consecutivos) de afastamento de funcionários que tenham contraído o novo coronavírus (COVID-19). De acordo com o documento, a empresa ficará responsável pelo pagamento de salário integral neste período inicial.

Leia, abaixo, o texto completo:

Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.

A Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, artigo 5º, autoriza as empresas a deduzirem de suas contribuições devidas à previdência social os valores pagos em relação aos 15 primeiros dias de salário do trabalhador afastado por enfermidade causada pelo Covid-19.

Para usufruírem de imediato do direito previsto na norma, as empresas devem adotar as seguintes ações no eSocial:

1) A empresa deve continuar lançando o valor referente aos 15 primeiros dias de afastamento na rubrica usual. Ou seja, deve ser mantido o tipo, a incidência e informado o valor total da rubrica. Isto se deve ao fato de a lei limitar o direito apenas aos casos de Covid-19 e ainda em decorrência da limitação do direito ao limite máximo do salário-de-contribuição.

2) Adicionalmente, em afastamento por motivo de Covid-19, deve criar uma nova rubrica informativa utilizando o código de incidência de contribuição previdenciária = 51 (o mesmo de salário-família) e a Natureza de Rubrica = 9933 (auxílio-doença) e informar o valor da rubrica (quinze primeiros dias de afastamento por Covid-19) até o limite máximo do salário-de-contribuição.

Desta forma não haverá tributação e o valor dessa rubrica será enviado para a DCTFWeb para dedução, junto com os valores referentes ao salário-família, quando for o caso. A RFB fará a distinção dos benefícios a partir do código da tabela de natureza de rubrica.

Para mais informações, acesse o Portal eSocial.

Coronavírus: Em SP, índice de isolamento social no feriado chega a 55%

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O SIMI-SP (Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo) mostrou que o índice de isolamento social no Estado variou de 57% a 55% entre sexta (10) e sábado (11). Para o Governo paulista, o número ideal seria de 70%; do contrário, não haverá leitos suficientes no sistema de saúde para atender a população durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Entre os municípios, Diadema, Itaquaquecetuba e São Vicente foram as que conseguiram alcançar índices de 60%, 61% e 62% de pessoas isoladas, respectivamente. As taxas referem-se ao dia 11 de abril.

Na última semana, o governador João Doria havia afirmado que, caso o índice de isolamento social do Estado não aumentasse, adotaria medidas mais rigorosas para ampliar a adesão, como multa e prisão. São Paulo é o epicentro da disseminação do vírus no País e já contabiliza 8.755 casos confirmados da doença e 588 mortes - números atualizados no último domingo (12).

Em São Bernardo do Campo, a Prefeitura fechou, por tempo indeterminado, praças, ciclovias e ruas conhecidas pelo grande fluxo de pessoas que fazem exercícios ao ar livre. O objetivo é impedir o aglomeramento de pessoas, principalmente durante o feriado de Páscoa. O Prefeito Orlando Morando, que contraiu o novo coronavírus e ficou internado na UTI, criticou os munícipes que não estavam seguindo as recomendações de distanciamento social.

Na Baixada, a Prefeitura de Santos iniciará, nesta segunda (13), a triagem de pacientes com sintomas de gripe no estacionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Central. A estrutura foi montada especialmente para verificar a necessidade de internação ou não destas pessoas, as mantendo em um ambiente separado.

Fontes: BoqNews, Governo do Estado de São Paulo, TV Globo.

Aviso: Feriado Paixão de Cristo 2020

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Informamos que, nesta sexta-feira (10), não haverá expediente ASSINGRAFS-SINGRAFS, em razão do feriado nacional de Paixão de Cristo.

Lembramos que, desde 24 de março, nosso atendimento está sendo feito remotamente, via redes sociais e e-mail. 

Coronavírus: Turistas que descerem a Serra no feriado de Páscoa serão orientados a voltar

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As sete cidades da Baixada Santista aderiram a medidas de restrição de entrada de turistas, especialmente neste feriado prolongado de Páscoa em plena quarentena. De acordo com o jornal A Tribuna, veículos com placas de São Paulo ou de outros municípios que não sejam da região litorânea já estão sendo parados nos principais acessos e os motoristas orientados a subirem a Serra do Mar e retornarem.

O acesso à orla e às praias, incluindo as do Litoral Norte, também foi proibido, com o objetivo de impedir aglomerações e a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), que colapsaria o sistema público de saúde local.

Os bloqueios nas entradas das cidades começou no final de março, período que coincidiu com a decretação da quarentena em todo o Estado de São Paulo. 

Saiba mais – Coronavírus: Baixada Santista adota medidas para evitar aglomerações

Coronavírus: Santo André revoga Decreto que aumentava feriados em abril

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Aniversário da cidade na quarta (8), Paixão de Cristo na sexta (10) e Páscoa no domingo (12). Santo André chegou a publicar, no dia 7 de abril, o Decreto nº 17.348, integrando quinta (9) e sábado (11) ao calendário de feriados municipais, excepcionalmente. Mas a Administração voltou atrás da decisão.

A revogação do Decreto foi feita na quarta, após conversa entre Prefeitura, empresários e comerciantes andreenses. Entendeu-se que, com a extensão dos feriados, haveria penalização dos empregadores que ainda podem manter suas portas abertas em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O aniversário de 467 anos de Santo André foi diferente. A cidade está cumprindo a quarentena decretada pelo Estado e a local, que pede aos moradores isolamento social até 22 de abril. Apenas serviços e atividades consideradas essenciais estão funcionando, algumas com restrições no atendimento ao público.

A publicação do Decreto era uma das medidas para prevenção e enfrentamento ao coronavírus. Santo André é a segunda cidade da região do Grande ABC com o maior número de casos confirmados da doença –  113 até 8 de abril.

Fonte: Diário do Grande ABC.

Coronavírus: Governo extingue PIS-Pasep e autoriza novos saques de FGTS

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A partir de 31 de maio deste ano, ficará extinto o Fundo PIS-Pasep. De acordo com a MP (Medida Provisória) nº 946, publicada nesta terça (7) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), todo o patrimônio de ativos e passivos será transferido para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Desta forma, entre os dias 15 de junho a 31 de dezembro deste ano, estarão autorizados os saques de até R$ 1.045 de contas do FGTS de contas inativas e ativas, começando pela que tiver o menor saldo. A CAIXA ainda anunciará o calendário e orientações para retirada dos valores.

Para quem tem conta no banco, o crédito será feito automaticamente em poupança. O pedido de cancelamento ou desfazimento do crédito poderá ser feito até 30 de agosto. A operação de transferência do valor para conta de outra instituição bancária não terá cobrança de tarifa.

Estima-se que o valor do Fundo PIS-Pasep que irá para o FGTS seja de R$ 21,5 bilhões. A Medida foi publicada em razão do estado de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Clique aqui para ler o texto na íntegra.

PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS FEDERAIS

A extinção do PIS-Pasep vem depois da publicação da Portaria nº 139, de 3 de abril, que prorrogou as datas para recolhimento dos tributos federais, incluindo Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Os pagamentos relativos a março e abril haviam sido alterados para o prazo de vencimento das contribuições devidas nas competências julho e setembro de 2020.

Veja, a seguir, os novos prazos:

Competência: Março/2020 – Vencimento prorrogado para 25 de agosto;
Competência Abril/2020 – Vencimento prorrogado para 23 de outubro.

O pagamento de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias) também foi prorrogado. Empresas optantes pelo Simples Nacional poderão adiar por 90 dias o recolhimento do tributo. MEIs (Microempreendedores Individuais) poderão ficar até seis meses sem pagar as parcelas.

Desta forma, o ICMS referente a abril, maio e junho passa a vencer em julho, agosto e setembro.

Fontes: Abigraf Nacional, Folha de S.Paulo, G1, Receita Federal, UOL.

Santo André adia comemorações dos 467 anos para combater coronavírus

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A Prefeitura de Santo André tem focado seus esforços no combate ao novo coronavírus (COVID-19). A cidade, que completa 467 anos nesta quarta (8), é a segunda do Grande ABC com o maior número de pessoas contaminadas pela doença. São 74 casos confirmados e três mortes (dados de 6 de abril).

Entre as medidas, estão a criação do Fundo Especial de Combate ao Coronavírus; construção de dois hospitais de campanha, um no Complexo Esportivo Dell´Antonia e outro no Estádio Bruno José Daniel, para atendimentos de baixa, média e alta complexidade e com capacidade para 300 leitos; entrega de kits de alimentos e itens de limpeza do programa Merenda em Casa, voltado a famílias de alunos de escolas da rede municipal e creches conveniadas; higienização de ruas e entorno de unidades de saúde; recebimento de doações em formato drive-thru pelo Fundo Social de Solidariedade; e criação de site para orientar empreendedores e trabalhadores sobre ações de apoio à economia.

Para saber mais sobre as ações da Prefeitura, acesse o site oficial e as redes sociais.