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A EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) divulgou os novos valores das tarifas dos ônibus intermunicipais que circulam entre as cidades da Baixada Santista. Os preços já entraram em vigor desde o último sábado (09), e variam entre R$ 3,55 a R$ 24,30, dependendo do trajeto feito pelo veículo.

Segundo o jornal A Tribuna, a tarifa mais barata será cobrada nas linhas 928 (Humaitá/ São Vicente/ Terminal Rodoviário – Praia Grande), 937 (Terminal Tatico – Praia Grande/ São Vicente) e 951 (Centro – Guarujá/ Monte Cabrão – via Vicente de Carvalho). O valor da passagem aumentou de R$ 3,25 para R$ 3,55.

Já a viagem mais cara (R$ 24,30) será feita no trajeto entre Terminal Rodoviário de Peruíbe e Terminal Rodoviário de Santos.

A Tribuna também informou que o reajuste será aplicado no preço do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), que até o momento não iniciou suas operações comerciais.

Veja a tabela completa dos novos valores aqui.

O Ministério da Previdência Social divulgou na última segunda-feira (11) no Diário Oficial da União o índice de reajuste do INSS. A partir de 1 de janeiro deste ano, os segurados da Previdência – aposentados e pensionistas - que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 11,28%.

O Ministério também estabeleceu novas alíquotas de contribuição do INSS. Para quem ganha até R$ 1.556,94, a alíquota é de 8%; quem recebe entre R$ 1.556,95 a R$ 2.594,92, a alíquota é de 9%; ganhos entre R4 2.594,93 e R$ 5.189,82, a alíquota passa a ser de 11%.

As porcentagens referentes aos salários do mês de janeiro deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pela Previdência será de R$ 880,00, e inclui aposentados, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, pensões especiais para vítimas da Síndrome da Talidomida, e aos abrangidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O teto do salário-de-contribuição e salário-de-benefício também foi alterado e subiu para R$ 5.189,82.

Para mais informações sobre o reajuste do INSS, clique aqui

Os municípios de Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra decidiram ontem (11) não reajustar a tarifa de ônibus. Segundo o Repórter Diário, a informação foi divulgada durante a primeira reunião de prefeitos no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

O Consórcio já havia sinalizado que o reajuste das tarifas do transporte público na região não aconteceria de forma unificada.

Ainda de acordo com o Repórter Diário, a decisão dos prefeitos na manutenção dos preços foi feita respeitando as peculiaridades de cada cidade, e, também, “os custos de operação”.  

Na semana passada, o ABCD Maior divulgou os aumentos nos valores dos ônibus municipais em cinco cidades da região, incluindo Rio Grande da Serra, que subiria a tarifa de R$ 3,40 para R$ 3,60 a partir desta terça-feira (12). 

Desde o último sábado, os ônibus municipais de Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá já operam com novo valor: R$ 3,80. O reajuste também foi feito nos trólebus, ônibus intermunicipais, trem e metrô.

As tarifas dos ônibus municipais de cinco cidades do Grande ABC aumentarão a partir de amanhã (09). Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra confirmaram o reajuste após reunião do Consórcio Intermunicipal, conforme divulgou o ABCD Maior.

Em São Bernardo, Santo André, Diadema e Mauá, o novo valor da passagem passará de R$ 3,50 para R$ 3,80. Em Mauá, a nova tarifa entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (11).

Em Rio Grande da Serra, a passagem deverá chegar a R$ 3,60 a partir de terça-feira (12).

Os ônibus intermunicipais e os trólebus que circulam pelo ABC também sofrerão reajuste a partir deste sábado. A tarifa do trólebus passará de R$ 3,70 para R$ 4,00. Os veículos da EMTU já circulam com aviso dos novos preços.

Andar de trem e metrô também ficará mais caro: a nova tarifa de R$ 3,80 vigorará neste sábado.

O tipo de infração para quem estaciona indevidamente em vagas destinadas a idosos e deficientes passou de leve a grave a partir da última quinta (07), com a perda de cinco pontos na carteira. Além disso, a multa também aumentou: de R$ 53,20 para R$ 127,69.

A mudança vale para vagas reservadas em vias públicas e em estabelecimentos fechados de uso público, como shoppings e supermercados.

De acordo com jornal Metro ABC, só em 2015 o desrespeito às vagas de idosos e deficientes gerou 3.822 multas no Grande ABC, uma média de 10 autuações por dia. E quase metade delas foi aplicada em São Caetano do Sul, município com a maior proporção de carro por habitante (um automóvel para cada 0,87 morador) e com a menor área de estacionamento público.

E mesmo com o endurecimento do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), motivadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência sancionado em julho passado, os motoristas continuam desrespeitando as vagas reservadas.

O Diário do Grande ABC flagrou ontem um veículo parado em vaga destinada a idoso em um supermercado, sem ter a identificação para tal. De acordo com as novas regras, o motorista também poderá ser multado nesse espaço. Falta, apenas, uma fiscalização mais rigorosa e educação de quem está ao volante. 

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, foi instituído pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, quando passou a ser compulsória, ou seja, obrigatória. Por sua vez, a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, dividiu o pagamento do 13º em duas parcelas.

A primeira parcela será paga entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, correspondente à metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. O empregador não estará obrigado a pagar a primeira parcela a todos os seus empregados no mesmo mês.

Poderá, ainda, a primeira parcela ser paga na ocasião em que o empregado sair em férias, desde que este o requeira por escrito no mês de janeiro do corrente ano.

A segunda metade será saldada até o dia 20 de dezembro, compensando-se a importância paga a título de adiantamento, ou seja, a primeira parcela, sem nenhuma correção monetária.

Não é possível o pagamento mensal do 13º salário, vez que esta prática descaracteriza o instituído por lei e poderá haver entendimento que as parcelas mensais têm caráter salarial com reflexos em 13º, férias e todos os demais consectários salariais.

Assim, não recomendamos o fracionamento mensal, sendo que a legislação permite apenas o parcelamento na forma acima apresentada.

CONSULTORIA JURÍDICA ASSINGRAFS-SINGRAFS

A Ibema Companhia Brasileira de Papel e a Suzano Papel e Celulose assinaram ato societário que finaliza a aquisição da unidade da Suzano em Embu das Artes e, dessa forma, oficializam a sociedade entre as empresas.

De acordo com a Graphprint, a fábrica de Embu das Artes possui uma máquina de papelcartão com capacidade para produzir 50 mil toneladas por ano. Ao incorporar a unidade, a Ibema aumenta seu número de colaboradores, de 740 para 883.

A compra já havia sido aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em setembro do ano passado, conforme divulgou a Reuters. Ainda segundo a publicação, a sociedade prevê que a Suzano seja fornecedora de celulose à Ibema, que é a terceira maior fabricante de papelcartão do Brasil.

Se você recebeu, ou conhece alguém que tenha recebido, ou ouviu falar sobre um boleto para pagamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), cuidado, pois pode ser golpe.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou em nota um alerta sobre os boatos que circularam pela internet e o falso boleto.

De acordo com o texto, os valores do IPVA são gerados apenas em canais oficiais, como a página na internet e na rede bancária credenciada. Ou seja, as guias não são enviadas pelo Correio.

O órgão salientou que podem existir “sites que simulam a aparência da página da Secretaria da Fazenda com o objetivo de colher informações do proprietário para outra finalidade”, como senhas de bancos e outros dados pessoais.

A Secretaria informou, ainda, que enviou cerca de 18 milhões de avisos de vencimento do IPVA deste ano, que são apenas lembretes sobre a data e com informações sobre o valor da taxa.

SERVIÇO

Página do IPVA
www.ipva.fazenda.sp.gov.br

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Tel.: 0800-170-110
www.fazenda.sp.gov.br

Em Santo André, os donos de imóveis reincidentes em casos de focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, Chikungunya e Zika vírus – serão multados pela Secretaria de Saúde do município. De acordo com o jornal Metro ABC, a multa pode variar entre 318 reais a R$ 3,1 milhões.

As notificações, iniciadas em 2014, serão intensificadas neste verão pelos agentes de combate ao mosquito da dengue, que receberam treinamento específico para tal. A multa será aplicada de acordo com o problema e capacidade financeira do proprietário.  

Santo André possui código sanitário que prevê autuações a quem não colabora com o combate à dengue. Além disso, especifica que todo proprietário de imóvel na cidade é responsável por medidas de controle de pragas.

Outro município que adotará a prática é São Caetano do Sul. Além das notificações, a Prefeitura publicou decreto para que os agentes de combate ao mosquito usem pedidos judiciais para entrar em imóveis onde os proprietários se recusem a recebê-los. 

Transformar ideias inovadoras em negócios de sucesso, essa é a missão do Movimento pela Inovação, iniciativa da Desenvolve SP para incentivar o investimento em inovação no estado de São Paulo. Lançado em junho de 2015, o projeto, que já percorreu seis parques tecnológicos em diferentes regiões do Estado, conta com o apoio de diversas instituições ligadas à pesquisa, tecnologia e inovação.

Em 2015 foram realizados seis encontros, nas cidades de São Carlos, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Piracicaba e Campinas, atendendo 278 empreendedores. Durante os eventos, uma equipe técnica da Desenvolve SP prestou atendimento individual aos empresários e pesquisadores para indicar o melhor apoio, que vai desde uma linha especial de financiamento e subvenção (não reembolsável), até aportes via venture capital, por meio de Fundos de Investimento em Participações, ou apenas indicar um parceiro para ajudar o empreendedor desenvolver melhor seu projeto de inovação.

Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP, destaca que apesar de São Paulo já ser o Estado com mais projetos inovadores do País, é preciso fazer mais.  “Percebemos que era necessário ir onde a inovação está. Sair a campo, buscar novos projetos, despertar o interesse não só dos empresários, mas também do mundo acadêmico para encontrar projetos que estão, muitas vezes, parados nas universidades e centros de pesquisa e trazê-los para o mercado”, diz. E indica que o Movimento deve continuar a todo vapor em 2016. “Ainda há muitos bons projetos que precisam de apoio, de um incentivo ou de uma orientação”.

A ação conta com a parceria de importantes entidades, como Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Inova Paula Souza, Sebrae-SP, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também de fundos de investimento e parques tecnológicos, entre outros. Nesta primeira fase, foram 53 projetos encaminhados à Desenvolve SP e 85 para os parceiros.

“A Inova Paula Souza é parceira ativa do Movimento pela Inovação oferecendo oportunidades para que o capital humano do Centro Paula Souza possa apoiar startups, micro, pequenas e médias empresas a planejar e construir seus projetos inovadores”, diz Oswaldo Massambani, diretor da instituição.

“É a primeira vez que vejo uma agência de fomento vir até às empresas buscar projetos, foi uma grata surpresa. Recebemos 62 empreendedores aqui no parque, que agendaram e foram atendidos de uma maneira muito eficiente. Esse contato direto é muito importante”, diz Sylvio Goulart Rosa Junior, diretor-presidente do ParqTec – Parque Tecnológico de São Carlos.

Para dar suporte ao Movimento, foi criada uma página na internet com a data dos eventos, notícias, apresentações, vídeos e entrevistas. No site também está disponível a ferramenta interativa “Guia Rápido do Movimento pela Inovação”, com informações e dicas práticas para empresários e pesquisadores encontrarem o apoio correto para desenvolver seu projeto inovador.

Foco na inovação

Apenas este ano, a Desenvolve SP financiou mais de R$ 18,7 milhões para projetos inovadores, valor 245% superior ao desembolsado em 2014. Ao todo, são mais de R$ 24,4 milhões investidos em empresas inovadoras do Estado. A agência oferece cinco linhas de financiamento para inovação com juros especiais e com prazos que chegam a 10 anos.

Assessoria de Imprensa Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista