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Criado: 14 Janeiro 2022

A produção da indústria brasileira registrou queda de 0,2% em novembro do ano passado. Na comparação com o mesmo período de 2020, a variação foi de -4,4%. No acumulado de janeiro a novembro, o indicador chegou a 4,7%; e no dos últimos 12 meses, ficou em 5%. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (14).

Dos 15 locais analisados pela PIM (Pesquisa Industrial Mensal), oito tiveram índices negativos. O principal destaque foi o Amazonas, com retração de 3,5%.

São Paulo esteve entre os Estados com alta da produção industrial em novembro (1%). Porém, na comparação com o mesmo período de 2020, a variação foi de -6,9%; e na média móvel trimestral, - 0,9%, figurando entre os 10 locais, dos 15 analisados, com retrações nesta categoria.

Para saber mais sobre os resultados da PIM de novembro de 2021, clique aqui.

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Criado: 13 Janeiro 2022

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta semana, a Portaria (nº 214), que cria o Programa de Regularização do Simples Nacional. Ele é voltado a MEIs (Microempreendedores Individuais), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos inscritos em dívida ativa da União.

A medida permitirá aos empreendedores optantes do Simples quitar as pendências com entrada equivalente a 1% do valor devido em até oito meses. O restante poderá ser dividido em nove, 27, 47 ou 57 meses, com descontos proporcionais ao período escolhido – quanto menor o prazo, maior o abatimento.

O valor mínimo das parcelas varia entre R$ 25 a R$ 100, de acordo com o porte da empresa. Para aderir ao Programa, basta acessar o portal REGULARIZE.

Mais informações no site do Ministério da Economia.

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Criado: 13 Janeiro 2022

A tabela de faixas salariais do seguro-desemprego sofreu reajuste de 10,16%, baseado no INPC (Índice Nacional de Preços) de 2021. O valor máximo que o trabalhador demitido sem justa causa receberá passará de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08.

Veja, abaixo, como ficarão os novos valores (salário médio e parcelas):

• Até R$ 1.858,17: 80% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo maior valor;
• De R$ 1.858,18 até R$ 3.097,26: 50% sobre o que ultrapassar R$ 1.858,17, mais valor fixo de R$ 1.486,53;
• Acima de R$ 3.097,26: parcela invariável de R$ 2.106,08.

O piso seguirá a variação do salário mínimo, que aumentou para R$ 1.212 a partir deste ano.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações recebidas pelo trabalhador antes da demissão. Os novos valores já estão sendo pagos desde 11 de janeiro, quando o INPC e IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do ano passado foram informados.

Saiba mais:
- Em 2021, IPCA acumula alta de 10,06%; INPC chega a 10,16%

Fonte: Agência Brasil.  

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Criado: 11 Janeiro 2022

O Ministério da Saúde definiu para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com o novo coronavírus (COVID-19). Antes, eram dez. A redução foi anunciada na última segunda-feira (10) pelo ministro Marcelo Queiroga, e teve como parâmetros medidas aplicadas nos Estados Unidos e Reino Unido.

De acordo com a pasta, há a possibilidade de este tempo ser encurtado para cinco dias, nos casos em que o paciente não apresentar sintoma respiratório, febre e estiver há 24 horas sem uso de medicamento antitérmico. No entanto, ele deverá realizar teste rápido para detecção do vírus, e só será liberado com resultado negativo.

Se o teste der positivo, o paciente deverá aguardar o final dos 10 dias de isolamento. Caso chegue ao sétimo dia e ainda estiver com sintomas, continuará afastado.

Fonte: Agência Brasil.

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Criado: 11 Janeiro 2022

Em dezembro do ano passado, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 0,73%. O índice, usado para medir a inflação oficial do País, encerrou 2021 com alta de 10,06%, a maior taxa acumulada desde 2015 (10,67%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os grupos Transportes (21,03%), Habitação (13,05%) e Alimentação e Bebidas (7,94%) foram responsáveis por 79% do IPCA. Os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis – em especial a gasolina (+47,49%) –, energia elétrica (+21,21%), café moído (+50,24%) e açúcar refinado (+47,87%) contribuíram para o aumento do indicador.

O valor do acumulado do ano extrapolou a meta de 3,75% definida pelo Conselho Monetário Nacional para 2021 (o teto previsto era de 5,25%). Com isto, o presidente do Banco terá que escrever uma carta justificando o aumento do IPCA para além da projeção. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, esta será a sexta vez em que este tipo de explicação ocorrerá desde 1999, quando o sistema de metas para a inflação foi criado.

INPC

O INPC (Índice Nacional de Preços) de dezembro também ficou em 0,73%, encerrando 2021 com alta de 10,16%, taxa superior aos 5,45% computados no ano anterior. 

De acordo com a Veja, o indicador será usado para reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo. Assim, o teto da Previdência Social passará de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

Para saber mais sobre o IPCA e o INPC de 2021, clique aqui.

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Criado: 10 Janeiro 2022

O mercado financeiro aumentou a previsão para a Selic deste ano. De acordo com o Relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central, a projeção para a taxa básica de juros passou de 11,50% para 11,75%.

Em dezembro, por unanimidade, o BC decidiu aumentar a Selic de 7,75% para 9,25% ao ano. Entre as justificativas, estavam a alta da inflação, a nova onda do novo coronavírus (COVID-19) provocada pela variante Ômicron, e os resultados abaixo do esperado da atividade econômica brasileira.

Saiba mais:
- Selic aumenta para 9,25% a.a;. cálculo de rentabilidade da poupança muda

Outro indicador que sofreu alteração foi o PIB (Produto Interno Bruto). No entanto, diferente da Selic, a perspectiva de crescimento econômico para 2022 caiu de 0,36% para 0,28%, terceira queda semanal consecutiva. Ano passado, a expectativa para este indicador ficou em 4,50%.

Fontes: Banco Central, Folha de S.Paulo.

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Criado: 07 Janeiro 2022

O Projeto de Lei Complementar nº 46, que instituiria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, foi vetado integralmente pelo presidente da República. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (7).

O chamado Relp permitiria a MEIs (Microempreendedores Individuais) e MPEs (Micro e Pequenas Empresas) adeptas do Simples renegociarem dívidas tributárias em até 180 meses, com valores mínimos de parcelas entre R$ 50 e R$ 300, de acordo com o porte do negócio.

O Programa havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro e aguardava sanção presidencial.

Saiba mais:
- Câmara aprova programa de parcelamento de dívidas para optantes do Simples

De acordo com o despacho que notificou o veto integral, o Ministério da Economia e a AGU (Advocacia Geral da União) entenderam que o PL “incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, e violaria a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Fontes: DOU, Folha de S.Paulo.

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Criado: 05 Janeiro 2022

O IPP (Índice de Preços ao Produtor), que mede a inflação na indústria, subiu 1,31% em novembro do ano passado. No acumulado do ano, os preços de produtos na "porta de fábrica" chegaram a 28,36%, e no dos últimos 12 meses, atingiram 28,86%. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (5).

Das 24 atividades analisadas pelo levantamento, 17 tiveram alta dos indicadores. Os principais destaques foram os dos setores de refino de petróleo e álcool (alta de 6,63% em novembro; no ano, acumulou 71,04%, e nos últimos 12 meses, 80,13%) – os maiores valores já registrados -, e químico (variação positiva de 4,90% no mês; 60,03% no acumulado do ano e 60,69% em 12 meses).

O setor extrativo registrou queda do IPP, influenciado pelo recuo do preço do minério de ferro. Em novembro do ano passado, este grupo recuou 5,21%.

Para saber mais, clique aqui.

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Criado: 05 Janeiro 2022

Veja, a seguir, o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2022:

FERIADOS NACIONAIS

• 1º de janeiro (sábado) – Confraternização Universal
• 15 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
• 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes
• 1º de maio (domingo) – Dia do Trabalho
• 7 de setembro (quarta-feira) – Independência
• 12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (quarta-feira) – Finados
• 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República
• 25 de dezembro (domingo) - Natal

PONTOS FACULTATIVOS

• 28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
• 1º de março (terça-feira) – Carnaval
• 2 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas [ponto facultativo até as 14h)
• 16 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
• 28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público

GRANDE ABC E BAIXADA SANTISTA

Confira, abaixo, as datas em que os aniversários das cidades do Grande ABC e da Baixada Santista, considerados feriados municipais:

• BERTIOGA: 19 de maio (quinta-feira)
• CUBATÃO: 9 de abril (sábado)
• DIADEMA: 8 de dezembro (quinta-feira)
• GUARUJÁ: 30 de junho (quinta-feira)
• ITANHAÉM: 22 de abril (sexta-feira)
• MAUÁ: 8 de dezembro (quinta-feira)
• MONGAGUÁ: 7 de dezembro (quarta-feira)
• PERUÍBE: 18 de fevereiro (sexta-feira)
• PRAIA GRANDE: 19 de janeiro (quarta-feira)
• RIBEIRÃO PIRES: 19 de março (sábado)
• RIO GRANDE DA SERRA: 3 de maio (terça-feira)
• SANTO ANDRÉ: 8 de abril sexta-feira)
• SANTOS: 26 de janeiro (quarta-feira)
• SÃO BERNARDO DO CAMPO: 20 de agosto (sábado)
• SÃO CAETANO DO SUL: 28 de julho (quinta-feira)
• SÃO VICENTE: 22 de janeiro (sábado)

ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS 2021

Entre o final de março e início de abril de 2021, as cidades do Grande ABC decidiram antecipar feriados municipais, nacionais e estaduais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-21).

Saiba mais:
- Veja quais são os feriados antecipados no Grande ABC

Alguns municípios escolheram efemérides de 2022 para serem adiantadas:

• SÃO BERNARDO DO CAMPO: antecipou o Corpus Christi, que, este ano, cairá em 16 de junho;
• SÃO CAETANO DO SUL: antecipou o feriado municipal de aniversário da cidade (28 de julho, quarta-feira) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro, domingo);
• RIBEIRÃO PIRES: antecipou o Dia da Consciência Negra deste ano.

Fonte: Governo Federal.

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Criado: 04 Janeiro 2022

As tarifas dos ônibus municipais de São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá foram reajustadas. Nas duas primeiras cidades, o usuário já paga o valor novo; na última, o aumento virá em 29 de janeiro.

TARIFAS DE ÔNIBUS 2022 - ABC

• SÃO BERNARDO: a partir de 2 de janeiro, passou de R$ 4,75 para R$ 5,10;
• DIADEMA: a partir de 2 de janeiro, pagamentos em dinheiro custarão R$ 5,10 (antes, era R$ 4,65); pagamentos via Cartão SOU + Diadema valerão R$ 4,25; vale-transporte comprado pelas empresas custará R$ 6;
• MAUÁ: a partir de 29 de janeiro, pagamentos em dinheiro passarão de R$ 4,30 para R$ 5; utilizando o Cartão SIM, tarifa cai de R$ 4,30 para R$ 4,20; vale-transporte comprado pelas empresas passará a valer R$ 6.

Os outros municípios do Grande ABC – Santo André, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – não confirmaram aumento nas tarifas do transporte público.

BAIXADA SANTISTA

Na Baixada Santista, o preço da tarifa dos ônibus em Cubatão aumentou de R$ 3,40 para R$ 4,20 no dia 1º de janeiro. A cidade anunciou, também, acréscimo de 49 veículos à frota.

Fonte: Diário do Transporte, G1.