(11) 4438-8922

Na última quarta-feira (24), a Livraria Cultura entrou com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Segundo o Valor Econômico, a decisão veio logo após o encerramento das operações da Fnac no Brasil (fechamento da última loja física, em Goiânia - GO, e do site), controlada pela empresa.

De acordo com o G1, a justificativa dada pela Cultura foi o cenário econômico adverso e a crise do mercado editorial. A companhia alegou que o setor encolheu 40% desde 2014. Com esta medida, a Livraria busca normalizar os compromissos com fornecedores e manter o emprego de seus colaboradores.

Com o pedido de recuperação judicial, o foco da marca será investir em canais digitais e manter poucas lojas físicas. Recentemente, a Livraria Cultura adquiriu a Estante Virtual, plataforma de comércio eletrônico de livros novos, seminovos e usados.

A Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 foi assinada foi com o STIG ABC em 23 de outubro. Veja, a seguir, as principais alterações:

  • MANUTENÇÃO DA DATA-BASE: 1º de setembro a 31 de agosto;
  • PISO SALARIAL E DIFERENCIADO: R$ 1.566,40/mês e R$ 1.205,60/mês, respectivamente (aumento de 5%);
  • INCLUSÃO DO REGIME ESPECIAL DE PISO SALARIAL PARA MICROEMPRESAS: R$ 1.205,60/mês;
  • REAJUSTE SALARIAL DE ATÉ 5% A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019: somente para quem ganha acima do piso salarial;
  • PAGAMENTOS DE SALÁRIOS: deverão ser feitos até o quinto dia útil;
  • ALTERAÇÃO NOS TEXTOS DAS CLÁUSULAS “TESTES ADMISSIONAIS”, “GARANTIAS SALARIAIS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO” E “AVISO PRÉVIO”;
  • UNIÃO DAS CLÁUSULAS “CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO” E “APROVEITAMENTO EM NOVAS FUNÇÕES” EM “CURSOS E APROVEITAMENTO EM NOVAS FUNÇÕES”;
  • RETIRADA DAS CLÁUSULAS “PIS”, “TRABALHO E DESCANSO DO OPERADOR DE FOTOCOMPOSIÇÃO GRÁFICA” E “ÁGUA POTÁVEL”.

Não houve alterações nas demais Cláusulas.

A Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 será encaminhada, por e-mail, a todas as empresas, associadas e não associadas, devidamente cadastradas em nosso banco de dados. O documento será disponibilizado, também, em nosso site (www.singrafs.org.br/convencao), para consulta pública e gratuita.

Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas que surjam sobre a CCT. Para isto, basta entrar em contato pelo telefone (11) 4438-8922. Nosso atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Atenciosamente,

António José Simões Vieira Gameiro
Presidente SINGRAFS

No próximo domingo (28), além de escolher, em segundo turno, governador e presidente, os eleitores de Mongaguá irão às urnas para eleger novo prefeito. Isto se deve a uma decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral São Paulo), que manteve as eleições suplementares após a cassação dos mandatos de Arthur Parada Prócida, reeleito para a Prefeitura em 2016 no primeiro turno, e de seu vice, Márcio Melo Gomes.

Segundo o G1, Prócida está preso desde o dia 9 de maio depois de ter sido flagrado com R$ 5,3 milhões escondidos no guarda-roupa de sua casa. O dinheiro ilícito foi encontrado durante a Operação Prato Feito, da Polícia Federal (PF), que investiga a participação de gestores públicos em desvios de verbas da União destinadas à educação.

Gomes, por sua vez, revezava com Rodrigo Cardoso Biagioni, presidente da Câmara de Mongaguá, a administração da cidade. Em agosto, os vereadores decidiram pela cassação do vice, que também é investigado pela PF.

A decisão, porém, havia sido suspensa em 16 de outubro pela 5ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). E em 20 de outubro, o TRE-SP manteve as eleições suplementares.

Quatro candidatos disputam a Prefeitura de Mongaguá, incluindo Biagioni. Os demais são Gilmar Aguiar Freitas, Renato Carvalho Donato e Fernando Felizi.

O Brasil caiu da 69ª para a 72ª colocação no ranking internacional de competitividade econômica do Fórum Econômico Mundial. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, entre os itens que mais contribuíram para a queda do País na classificação estava a avaliação das instituições, em especial a regulação do setor público.

Outro ponto negativo foi o de ser um dos países mais fechados do mundo nas relações comerciais. Já entre os positivos, os destaques foram o tamanho do mercado abrangido, onde obteve a maior pontuação (80.9) dentro dos 12 pilares avaliados pelo Fórum, e a expectativa de vida (79.6 pontos). 

Entre os países da América do Sul, Chile (33º colocado), Uruguai (53), Colômbia (60) e Peru (63) aparecem à frente. A Argentina vem na 81ª posição.

Os líderes em competitividade internacional, segundo o ranking, são Estados Unidos, Cingapura e Alemanha. E os três últimos ranqueados são o Haiti (138ª colocação), Iêmen (139) e Chade (140). 

Para ver a lista completa e as análises (em inglês), clique aqui

O Projeto de Lei (PL) nº 7.867/2014, que proíbe a impressão no exterior de livros e similares adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), foi aprovado, na última quarta-feira (17), pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. O PL, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), é um dos pleitos levado ao político pelo APL (Arranjo Produtivo Local) das Indústrias Gráficas do Grande ABC e Baixada Santista em 2015.

A proposta garante que todos os livros didáticos distribuídos entre os alunos das escolas públicas terão que ser produzidos no Brasil. Além disso, ela veta a terceirização de qualquer etapa da impressão do material a empresas estrangeiras, incluindo livros com recursos da Lei Rouanet.

informe apl 2015
Em 2015, representantes do APL se encontraram com Vicentinho para falar sobre o setor gráfico

Em 2016, a Comissão de Cultura já havia aprovado o PL 7.867/14. Ele foi, então, encaminhado para as Comissões de Educação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania com caráter conclusivo. 

Segundo publicou Vicentinho em uma rede social, o PL, que será levado ao Senado para aprovação, foi criado “em defesa da geração de empregos e da produção nacional”. A relatora do Projeto, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), destacou que o objetivo é preservar “a indústria gráfica nacional”. 

As informações são da Agência Câmara.

Recentemente, publicamos textos sobre as Assembleias Gerais Extraordinária, convocadas para deliberar sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019, e um comunicado da Abigraf sobre a Instrução Normativa RFB nº 1.817/2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune, na "Área Restrita deste site. Todo associado ao SINGRAFS tem acesso ao conteúdo exclusivo da Área deste site.

Para acessá-la, basta utilizar login e senha enviados por e-mail pelo Sindicato. Caso não lembre seu usuário e senha, entre em contato pelo e-mail .

A partir de 23 de outubro, a conta de luz em Santos e em outros 25 municípios de São Paulo ficarão até 19,25% mais caras. O reajuste tarifário será aplicado pela CPFL (Companhia Piratininga Força e Luz) Piratininga após aprovação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), feita na última terça-feira (16).

Para consumidores residenciais (B1), o aumento será de 18,69%. Para os chamados consumidores cativos, os reajustes serão de 18,70% para baixa tensão e 20,18% para alta tensão. O efeito médio para o cliente, segundo a CPFL Piratininga, será de 19,25%.

Segundo a Companhia, as variações de custos associados à prestação de serviços, os gastos para aquisição de energia e o risco hidrológico por conta da estiagem entraram para o cálculo do novo índice.

Em agosto, as cidades de Itanhaém, Mongaguá e Bertioga tiveram as tarifas de energia elétricas reajustadas em até 26,75%. Para saber mais, clique aqui.

O Governo Federal anunciou que o início do horário de verão será em 4 de novembro, após ter adiado para o dia 18 do próximo mês em razão de pedido feito pelo Ministério da Educação. Terão que adiantar os relógios em uma hora o Distrito Federal e as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Em dezembro do ano passado, um decreto foi assinado reduzindo em duas semanas o horário de verão por causa das eleições. O adiamento para 18 de novembro tinha como objetivo não atrapalhar os candidatos do Enem, que poderiam, pela mudança de horário, ter problemas para chegar aos locais de prova.

De acordo com a Agência Brasil, a manutenção do dia 4 de novembro se deveu após estudos do Ministério de Minas e Energia e Transportes terem concluído que seria inviável uma nova alteração.

O horário de verão foi criado em 1931, com o objetivo de economizar energia elétrica. A partir de 2008, por decreto (nº 6.558), ele passou a começar "a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente".  

O Informe Conjuntural da CNI (Confederação Nacional da Indústria) reduziu de 1,6% para 1,3% a projeção para crescimento da economia para 2018. De acordo com a Agência Brasil, o documento é relativo ao terceiro trimestre do ano (meses de julho a setembro) e foi divulgado na última quinta-feira (11).

As estimativas para o PIB (Produto Interno Bruto) também caíram, passando de 1,8% previsto em junho para 1,3%. As quedas têm como justificativas as incertezas sobre o resultado das eleições e o programa econômico do futuro governo.

Outros índices que apareceram no levantamento foram os de consumo das famílias (1,9%, diminuição de 0,1% sobre o projetado em junho) e taxa de desemprego da população economicamente ativa (12,2%, queda de 0,2% em relação ao período anterior). Os dados também preveem o aumento da Dívida Bruta do Setor Público, saindo dos 76,3% citados em junho e atingindo 77,1%.

Para ver a integra do Informe Conjuntural da CNI, clique aqui.

Em razão do feriado nacional do dia 12 de outubro, não haverá expediente na ASSINGRAFS e no SINGRAFS.

Retornaremos no dia 15, segunda-feira, das 8h às 18h.