Pesquisar
- 21. Nova Lei Complementar dispõe sobre incidência de ISS e ICMS na indústria gráfica
- (Notícias)
- No final de dezembro, o Governo Federal sancionou a Lei Complementar (LC) nº 157, que, entre outros aspectos, dispõe sobre a incidência de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ICMS (Imposto ...
- Criado em 05 Janeiro 2017
- 22. Estado reabre Programa de Parcelamento de Débitos
- (Notícias)
- ... o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – o PEP. A regularização dos débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa, que tinha ...
- Criado em 14 Janeiro 2016
- 23. Empresas têm até o final deste mês para aderir ao Simples Nacional
- (Notícias)
- ... tributário diferenciado e abrange PIS/Pasep, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias ...
- Criado em 16 Dezembro 2015
- 24. Estado de São Paulo institui novo parcelamento de ICMS
- (Notícias)
- O Estado de São Paulo instituiu novo programa especial de parcelamento, o PEP de débito de ICMS. O PEP tem como objetivo regularizar os débitos de ICMS. Este novo parcelamento abrange fatos geradores ocorridos ...
- Criado em 23 Novembro 2015