Desde a última terça-feira (16), o eSocial passou a receber dados de MEIs (Microempreendedores Individuais). Segundo a Agência Brasil, esta primeira etapa de envio de informações ainda não é obrigatória à categoria.
Neste primeiro momento, os MEIs poderão preencher formulários com dados deles e do empregado. A partir de julho, o cadastramento incluirá informações sobre a folha de pagamento, também de maneira facultativa.
A obrigatoriedade do eSocial para os Microempreendedores Individuais só valerá a partir de outubro.
Desde o dia 10 de abril, optantes do Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), entidades sem fins lucrativos e produtor rural pessoa física começaram a cadastrar os eventos não periódicos. Eles abrangem informações sobre admissões, afastamentos e desligamentos.