O calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2024, ano bissexto, foi divulgado pelo Governo Federal na última quinta-feira (28/12). A oficialização das efemérides foi realizada pela Portaria MGI nº 8.617.
A lista incluiu o 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra, que se tornou feriado nacional em 21 de dezembro (Lei nº 14.759).
Confira, a seguir, as datas:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado) - segunda;
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) - segunda;
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) - terça;
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) - quarta;
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado) - sexta;
- 21 de abril: Tiradentes (feriado) - domingo;
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado) - quarta;
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo) - quinta;
- 31 de maio (ponto facultativo – âmbito da administração federal) - sexta;
- 7 de setembro: Independência (feriado) - sábado;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado) - sábado;
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo) - sábado;
- 2 de novembro: Finados (feriado) - sábado;
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado) - sexta;
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado) - quarta;
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo) - terça;
- 25 de dezembro: Natal (feriado) - quarta;
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h) - terça.
FERIADO ESTADUAL
Em São Paulo, o 9 de julho, que relembra a Revolução Constitucionalista de 1932, cairá em uma terça-feira.
ANIVERSÁRIOS DAS CIDADES DO GRANDE ABC E BAIXADA SANTISTA
- 19 de janeiro (sexta-feira): aniversário de Praia Grande;
- 22 de janeiro (segunda-feira): aniversário de São Vicente;
- 26 de janeiro (sexta-feira): aniversário de Santos;
- 18 de fevereiro (domingo): aniversário de Peruíbe;
- 19 de março (terça-feira): aniversário de Ribeirão Pires;
- 8 de abril (segunda-feira): aniversário de Santo André;
- 22 de abril (segunda-feira): aniversário de Itanhaém;
- 3 de maio (sexta-feira): aniversário de Rio Grande da Serra;
- 19 de maio (domingo): aniversário de Bertioga;
- 30 de junho (domingo): aniversário de Guarujá;
- 28 de julho (domingo): aniversário de São Caetano do Sul;
- 20 de agosto (terça-feira): aniversário de São Bernardo do Campo;
- 7 de dezembro (sábado): aniversário de Mongaguá;
- 8 de dezembro (domingo): aniversários de Diadema e Mauá.