O Governo Federal, em conjunto com as centrais sindicais, estuda formas de recriar a contribuição sindical obrigatória. Desta vez, seria na forma de taxa negocial, atrelada às negociações para Convenção Coletiva de Trabalho.
O imposto sindical obrigatório, correspondente a um dia de trabalho do empregado com carteira assinada e descontado anualmente, foi extinto pela Reforma Trabalhista em 2017.
A proposta delegaria aos sindicatos decidirem, em assembleia, a aprovação da cobrança e a alíquota a ser recolhida tanto entre os sindicalizados como não sindicalizados.
Até o presente momento, as discussões sobre o retorno da contribuição obrigatória abrangem apenas Sindicatos Laborais. Objetiva-se o fortalecimento e financiamento das entidades, a segurança jurídica na contratação coletiva e a valorização da prestação de serviços para associados e não associados, especialmente em época de negociações.
O ponto mais polêmico se referiu à suposta criação de um imposto que descontaria até 1% do rendimento anual do empregado direto da folha de pagamento. O valor corresponderia a até três dias e meio de trabalho. O Ministério do Trabalho negou a porcentagem, visto que a proposta é de que ela seja decidida pelos sindicatos em assembleia.
Fontes: Folha de S.Paulo, Poder360.