Pela primeira vez, o Governo do Estado de São Paulo não aderiu ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático). No lugar de livros físicos, estudantes dos ensinos fundamental (6º ao 9º ano) e médio da rede estadual terão material didático 100% digital a partir de 2024.
A Secretaria de Educação informou que a decisão foi tomada em razão de o Estado já ter currículo próprio e material didático alinhado a ele, utilizado em 5,3 mil escolas. A pasta declarou, ainda, que está se preparando para equipar as escolas com mais computadores, além de já ter autorizado a impressão do conteúdo digitalizado para alunos que precisarem.
A Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais) estima que 10 milhões de exemplares deixarão de ser adquiridos para uso na Educação paulista, equivalente a R$ 120 milhões. Segundo a entidade, São Paulo representa 15% das compras de livros didáticos do país via PNLD.
PNLD
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é “destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais” e municipais. As obras são selecionadas pelo Ministério da Educação, adquiridas e distribuídas pela SEB (Secretária de Educação Básica) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Os materiais são selecionados a partir de um edital, e o FNDE acerta com as editoras escolhidas valores para compra e quantidade de livros a serem impressos, de acordo com a demanda.
Para aderir ao PNLD e receber as obras didáticas (pedagógicas e literárias) de forma gratuita, as escolas devem participar do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A entrega dos livros é feita pelo FNDE via Correios.