O Decreto nº 10.797, publicado nesta sexta-feira (17) no DOU (Diário Oficial da União), aumentou as alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicadas nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas taxas valerão a partir da próxima segunda (20) até 31 de dezembro deste ano.
Desta forma, as movimentações financeiras feitas por empresas passarão a ter alíquota diária de 0,00559%. Antes, a porcentagem era de 0,0041% por dia. Já a taxa para transações de pessoas físicas aumentará de 0,0082% para 0,01118% ao dia.
A medida foi criada para custear o novo programa social do Governo Federal, Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Segundo o Governo Federal, o reajuste do IOF gerará arrecadação de R$ 2,14 bilhões.
Este imposto federal é pago em qualquer operação de crédito, câmbio, seguro, de títulos e valores mobiliários.
Fontes: Agência Brasil, G1.