A Prefeitura de Rio Grande da Serra publicou o decreto nº 2.834, que transforma o feriado estadual de 9 de Julho em ponto facultativo no âmbito municipal. A legislação, datada de 7 de julho de 2021, suspende o expediente nas repartições públicas nesta sexta-feira.
Ainda de acordo com o texto, as unidades que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população funcionarão em esquema de plantão ou de escalas efetuadas pelas Secretarias a elas subordinadas.
O ponto facultativo, no entanto, não obriga o empregador privado a acatar a "folga".
O feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932 havia sido escolhido pela cidade para ser antecipado no período entre 27 de março a 4 de abril (decreto nº 2.791, de 23 de março de 2021). A medida foi tomada para tentar conter o rápido avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que colapsava o sistema de Saúde local.