Atualizado às 15h15.
As cidades de São Bernardo do Campo e Santo André publicaram, nesta sexta-feira (5), decretos que estabelecem o funcionamento de atividades durante a fase Vermelha do Plano São Paulo. Os textos seguem as diretrizes do Estado de São Paulo, que reclassificou todos os 645 municípios para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e evitar o colapso do sistema de saúde nas próximas duas semanas.
A Prefeitura de São Bernardo optou em manter a interrupção de circulação do transporte público coletivo das 22h às 4h até as 23h59 do domingo (7). Não haverá atendimento presencial nos órgãos públicos e as sessões da Câmara foram suspensas, substituídas por virtuais. Clique aqui para ler o Decreto nº 21.485, de 4 de março de 2021.
Em Santo André, a Administração recomenda a circulação de pessoas e veículos entre 20h e 5h apenas em situações de necessidade, emergência e urgência. O atendimento presencial nos órgãos públicos foi suspenso, e as sessões da Câmara serão virtuais. Clique aqui para acessar o Diário Oficial - Edição 2.470 e ler os Decretos 17.605 e 17.608.
Os dois maiores municípios do ABC paulista instituíram, na semana passada, toque de recolher e lockdown noturno, respectivamente. Esta última medida encerraria no domingo (7). Com a determinação das regras da fase Vermelha para todo o Estado na quarta (3), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC informou, em nota, que todas as sete cidades que representa aderirão à mudança.
Em Rio Grande da Serra, a Prefeitura publicou o Decreto nº 2.783, estabelecendo o funcionamento dos serviços e atividades essenciais na cidade até 19 de março. O funcionamento do transporte público coletivo será normal. Clique aqui para ler a legislação vigente.
Até esta manhã, Diadema e Mauá, que também haviam decretado lockdown noturno, não divulgaram atualizações para a próxima semana. Em Diadema e Mauá, até domingo, o transporte coletivo não funcionará em determinado horário.
São Caetano do Sul, Ribeirão Pires e a Baixada Santista preferiram seguir as medidas de restrição de circulação de pessoas instituída pelo Governo do Estado - das 23h às 5h. A partir deste sábado (6), este horário muda, passando a ser entre 20h e 5h. Nesses locais, não houve interrupção do transporte coletivo, nem municipal nem de equipamentos geridos pelo Estado.