O Governo de São Paulo suspendeu as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços) para alimentos e medicamentos genéricos. Os itens teriam aumento de preço a partir de 15 de janeiro, estipulado pela lei 17.293/2020, integrante de pacote de ajuste fiscal e que autorizava a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.
A justificativa para a revogação das alterações foi a do avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Estado, que prejudica a população de menor renda.
De acordo com o G1, a proposição de nova alíquota de ICMS em São Paulo impactaria em alta de 3% a 5% nos preços dos medicamentos genéricos comprados direto no balcão das farmácias. Para os alimentos, os únicos que manteriam benefícios fiscais seriam os que compõem a cesta básica, como arroz e feijão.
Fontes: G1 SP, Governo do Estado de São Paulo.