Na última quarta-feira (5), a ABRELIVROS (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares), a CBL (Câmara Brasileira do Livro) e o SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) divulgaram o Manifesto em Defesa dos Livros. O texto repudia a proposta de Reforma Tributária, apresentada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional, que criaria um novo tributo e retiraria a isenção de PIS/Cofins dos livros.
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O Manifesto alega que “a imunidade tributária está presente em vários países do mundo” e que o livro não deve ser visto apenas como mais uma commodity, e, sim, como “um ativo estratégico para a economia criativa, que facilita a mobilidade social assim como o crescimento pessoal e traz a médio prazo benefícios sociais, culturais e econômicos para a sociedade”.
A proposta de Reforma Tributária sugere a substituição de PIS/Cofins pela CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), que poderá incidir em 12% sobre o mercado livreiro. Atualmente, a Lei nº 10.865, de 2004, garante a isenção destes dois tributos sobre a receita bruta da venda de livros – e também de papel destinado à impressão de jornais e periódicos.
De acordo com as instituições que assinam o artigo, a isenção tributária permitiu a redução do preço dos livros (33%) e alta de 90 milhões de exemplares vendidos entre 2006 e 2011.
No texto, as entidades afirmam que “as instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil”, mas que a resposta a isto não virá do aumento do preço dos livros, “inevitável diante da tributação inexistente”. “Menos livros em circulação significa mais elitismo no conhecimento e mais desigualdade de oportunidades no país das desigualdades conhecidas, mas pouco combatidas”, diz a publicação.
Na última quarta, o Grupo Companhia das Letras e a Globo Livros divulgaram em suas redes sociais posicionamentos contra o fim da isenção tributária.
Em virtude do projeto de reforma tributária proposto pelo Ministério da Economia, ora em tramitação no Congresso Nacional, as entidades representativas do livro no Brasil criaram um manifesto em defesa do livro. Leia: https://t.co/H2AzXvLrjt. pic.twitter.com/9uwXzYnF8Z
— Companhia das Letras (@cialetras) August 5, 2020
Imagem: Globo Livros_Instagram
Também assinaram o Manifesto em Defesa do Livro a ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), ABDL (Associação Brasileira de Difusão do Livro), ABEU (Associação Brasileira das Editoras Universitárias), ANL (Associação Nacional de Livrarias) e LIBRE (Liga Brasileira de Editoras).
A íntegra do texto pode ser lida aqui.